Como a portabilidade de salário funciona? O banco pode se recusar a fazer?

Desde 2006, o trabalhador brasileiro tem como direito garantido a portabilidade de salário, possibilitando a transferência da remuneração para outra instituição financeira. As contas digitais e de pagamento, que têm se popularizado nos últimos anos, colocam essa opção em evidência, por oferecer diversas vantagens ao usuário, tais como a agilidade no acesso aos recursos e a eliminação de tarifas bancárias.

A portabilidade consiste em transferir o pagamento da conta origem para outra conta de escolha própria do trabalhador. Esta nova conta pode ser tanto uma conta corrente como uma conta poupança, ou até mesmo as famosas contas de pagamento. 

Portabilidade de salário: como funciona?

A portabilidade de salário é um processo que acontece de forma automática, mensalmente, transferindo a remuneração do trabalhador para a conta de uma nova instituição financeira que ele escolheu. Além disso, tal processo não gera custos ao trabalhador. As instituições financeiras não podem cobrar taxas ou tarifas por efetuar a portabilidade.

Para solicitar a portabilidade de salário, basta entrar em contato com o banco onde possui a conta salário, pessoalmente ou pelos canais digitais. Em seguida, é preciso fornecer os dados necessários e esperar até 10 dias úteis para o processamento do pedido e a efetuação do depósito do salário na nova conta.

O banco pode negar a portabilidade?

A portabilidade de salário é um direito do trabalhador. Mesmo que haja dívidas com o banco de origem, a instituição não pode negar a portabilidade. Apenas é necessário estar ciente que, caso haja débitos, o valor do mesmo será descontado do salário assim que o pagamento cair na conta pré-determinada para receber o salário.

Caso o pagamento seja feito em uma conta corrente, por exemplo, não será possível realizar a portabilidade de salário. Portanto, certifique-se que sua remuneração está de fato sendo paga em uma conta salário.

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