Como comprovar atividade rural no INSS?

Só com autodeclaração rural em mãos é que o pedido de aposentadoria pode ser feito. A exigência está regida no decreto 10.400/2020 e é o primeiro a ser visto, antes mesmo de outros documentos comprobatórios para a solicitação. 

Documentos necessários para provar atividade rural no INSS

Após assinada a autodeclaração rural, o contribuinte deve correr atrás de outras partes importantes que vão compor a base do pedido de aposentadoria.

O próximo documento necessário é o Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural, que serve para comprovar o tempo de atividade. 

Em seguida, vem o Comprovante de Cadastro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) junto com o bloco de notas do agricultor contendo seus afazeres e valores cobrados.

Para compor o bloco, é necessário também as notas fiscais de entrada de mercadorias, documentos relativos à entrega de produção rural para cooperativas agrícolas e comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social.

O solicitante também deverá ter em mãos uma cópia do IR (Imposto de Renda), com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural e um comprovante de pagamento do ITR, que é o pagamento do Imposto sobre a ITR (Propriedade Territorial Rural).

Por fim, é preciso ter a Licença de ocupação/permissão INCRA, contando também qualquer outro documento emitido por esse órgão, que indique o beneficiário assentado do programa de reforma agrária.

Para fazer a solicitação o contribuinte pode usar o próprio aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Abrindo o programa no celular, faça o login na conta cadastrada no “gov.br”. 

No menu do aplicativo, basta ir em “Novo Pedido” e, depois, no espaço “Do que você precisa?”. Após clicar nesta aba, é preciso digitar “Aposentadoria por Idade Rural”.

Caso o interesse seja “Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural”, só digitar “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. Então, na próxima tela, é só seguir as recomendações do app e anexar toda a sua documentação.

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Imagem: Greta Hoffman/ Pexels