Para quem vive na zona rural e planeja se aposentar, há alguns requisitos exigidos pelo INSS. O primeiro deles — o mais importante — é a “autodeclaração rural”, um documento que consta toda atividade realizada pelo contribuidor e escrito pelo seu próprio punho.
Só com autodeclaração rural em mãos é que o pedido de aposentadoria pode ser feito. A exigência está regida no decreto 10.400/2020 e é o primeiro a ser visto, antes mesmo de outros documentos comprobatórios para a solicitação.
Documentos necessários para provar atividade rural no INSS
Após assinada a autodeclaração rural, o contribuinte deve correr atrás de outras partes importantes que vão compor a base do pedido de aposentadoria.
O próximo documento necessário é o Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural, que serve para comprovar o tempo de atividade.
Em seguida, vem o Comprovante de Cadastro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) junto com o bloco de notas do agricultor contendo seus afazeres e valores cobrados.
Para compor o bloco, é necessário também as notas fiscais de entrada de mercadorias, documentos relativos à entrega de produção rural para cooperativas agrícolas e comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social.
O solicitante também deverá ter em mãos uma cópia do IR (Imposto de Renda), com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural e um comprovante de pagamento do ITR, que é o pagamento do Imposto sobre a ITR (Propriedade Territorial Rural).
Por fim, é preciso ter a Licença de ocupação/permissão INCRA, contando também qualquer outro documento emitido por esse órgão, que indique o beneficiário assentado do programa de reforma agrária.
Para fazer a solicitação o contribuinte pode usar o próprio aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Abrindo o programa no celular, faça o login na conta cadastrada no “gov.br”.
No menu do aplicativo, basta ir em “Novo Pedido” e, depois, no espaço “Do que você precisa?”. Após clicar nesta aba, é preciso digitar “Aposentadoria por Idade Rural”.
Caso o interesse seja “Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural”, só digitar “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”. Então, na próxima tela, é só seguir as recomendações do app e anexar toda a sua documentação.
Crédito para beneficiários do INSS
Se você está precisando de dinheiro extra para alcançar um objetivo ou até mesmo quitar uma dívida, saiba que existe um jeito simples e fácil de conseguir!
Por meio do Seu Empréstimo Digital, aposentados e pensionistas conseguem encontrar os maiores valores com as menores taxas de empréstimo consignado.
Você simula e contrata o empréstimo sem sair de casa, e todo o processo é seguro e sem burocracia. Clique aqui e conheça
Imagem: Greta Hoffman/ Pexels
