A Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode ser emitida para recém-nascidos e crianças. O documento substitui gradualmente o antigo RG e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o país. Para solicitar a versão infantil, os pais ou responsáveis precisam acompanhar a criança ao atendimento e apresentar os documentos exigidos pelo órgão estadual.
A emissão pode facilitar a identificação dos pequenos em viagens, atendimentos de saúde, cadastros e outros serviços. Apesar de o procedimento seguir regras nacionais, o agendamento e alguns detalhes operacionais variam conforme o estado.
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Como tirar a nova carteira de identidade de bebês e crianças?
A solicitação da CIN infantil deve ser feita pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. O procedimento começa com a consulta ao órgão de identificação civil do estado, que informa os postos disponíveis, os documentos aceitos e a necessidade de agendamento.
Em geral, o processo segue estas etapas:
- Acesse o portal oficial do governo estadual ou do instituto de identificação responsável pela emissão.
- Consulte as orientações para atendimento de menores de idade e faça o agendamento, caso seja obrigatório.
- Separe a certidão de nascimento da criança, o CPF e os documentos do responsável.
- Compareça ao posto escolhido com o bebê ou a criança e o adulto responsável.
- Aguarde a conferência dos dados e as orientações sobre a retirada do documento.
A presença da criança é necessária para a realização dos procedimentos de identificação. Por isso, mesmo quando o agendamento é feito pela internet, o atendimento não é totalmente digital.
Quais documentos são necessários para emitir a CIN infantil?
O documento básico para solicitar a identidade de um bebê ou criança é a certidão de nascimento. Também é necessário que o menor tenha CPF válido, já que esse número será utilizado como identificação única na CIN.
O responsável deve apresentar um documento oficial de identificação. Quando o atendimento é realizado por alguém que não seja o pai ou a mãe, o órgão estadual poderá exigir documentação que comprove a guarda, tutela ou representação legal.
Antes de sair de casa, é importante conferir se os dados da certidão estão corretos e se o CPF da criança está regular. Divergências no nome, na data de nascimento ou em outras informações cadastrais podem exigir correção antes da emissão.
E se o bebê ainda não tiver CPF?
A falta do número não impede necessariamente a emissão da identidade. Segundo o governo federal, os órgãos de identificação civil estão habilitados a realizar a inscrição do CPF junto à Receita Federal. Assim, o responsável pode consultar a possibilidade de resolver as duas etapas durante o atendimento.
Essa orientação é especialmente útil para pais de recém-nascidos cuja certidão de nascimento ainda não apresenta o número do cadastro.
A primeira carteira de identidade infantil é gratuita?
Sim. A primeira emissão da CIN em papel é gratuita, inclusive para bebês e crianças. A gratuidade está prevista na legislação federal e vale em todo o território nacional.
A versão digital também pode ser acessada pelo aplicativo gov.br depois que o documento físico for emitido. Já a opção em cartão de policarbonato, quando disponibilizada pelo estado, pode ter cobrança própria. As condições para segundas vias também podem variar conforme as regras estaduais.
Por isso, é importante verificar se o posto oferece apenas o modelo em papel ou também a versão em cartão, além de consultar previamente eventuais taxas para serviços adicionais.
Como acessar a CIN digital da criança?
Depois da emissão da versão física, a CIN também pode ser disponibilizada em formato digital no aplicativo gov.br. O documento eletrônico reproduz as informações da identidade e conta com recursos de verificação.
O acesso exige uma conta gov.br vinculada ao titular, conforme as regras da plataforma. Como se trata de um menor de idade, os pais devem consultar as orientações do aplicativo para o acesso e a gestão da identidade digital da criança.
A versão digital é uma alternativa para situações em que seja necessário apresentar a identificação pelo celular, mas não elimina a importância de guardar o documento físico em boas condições.
Até quando o RG antigo continua válido?
Os documentos de identidade emitidos no modelo antigo continuam válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto nº 10.977/2022. Portanto, crianças que já possuem o RG tradicional não precisam substituí-lo imediatamente apenas por causa da implantação da CIN.
A troca pode ser feita antes desse prazo, de acordo com a conveniência da família e a disponibilidade de atendimento no estado. Antecipar a emissão também pode ajudar a evitar períodos de maior procura perto do fim da transição.
Qual é a validade da CIN para bebês e crianças?
O prazo de validade da nova identidade varia conforme a idade do titular no momento da emissão. Para crianças com menos de 12 anos, a CIN tem validade de cinco anos.
A regra considera que as características físicas mudam bastante durante a infância, o que torna necessária a atualização periódica da fotografia e dos dados de identificação. Para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, a validade é de dez anos. A partir dos 60 anos, o documento tem validade indeterminada.
Assim, os pais que emitirem a identidade de um recém-nascido devem considerar que será necessário renovar o documento antes de a criança completar 6 anos, caso a emissão tenha ocorrido logo após o nascimento.
Imagem gerada por IA