Como ficam os planos de saúde após determinações do STJ?
Saiba mais sobre as mudanças nos planos de saúde após decisão do STJ.
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Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão que muda as regras dos planos de saúde. O debate que aconteceu era se a relação de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde é exemplificada ou taxativa.
A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde não se limitam a cobrir apenas o que está na lista da ANS, pois ela serve como exemplo de tratamentos básicos.
Já a cobertura taxativa entende que, se não está nesta lista da ANS, não precisa ter cobertura das operadoras. Ou seja, o que não está listado, não precisa ser pago pelo plano de saúde.
O que mudou nos planos de saúde?
Antes da decisão do STJ, os planos de saúde eram exemplificativos. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e medicamentos que não constassem na lista poderiam recorrer à Justiça e conseguir essa cobertura.
Dessa forma, os planos deveriam cobrir outros tratamentos que não estão listados pela ANS, mas que tenham sido prescritos pelo médico, tenham justificativa e não sejam experimentais.
Porém, agora, o STJ decidiu que os planos são taxativos. Assim, os planos de saúde só são obrigados a pagar pelo que está na lista. Nesse caso, muitos pacientes não conseguirão começar ou dar continuidade a um tratamento com a cobertura do plano de saúde.
Mesmo com a mudança, os pacientes podem recorrer à justiça para pedir um tratamento médico que esteja fora da lista. Porém, as chances dessas causas serem aceitas são muito menores que antes.
Quais são os procedimentos médicos listados pela ANS?
A lista de cobertura pode ser consultada aqui. Ela depende, no entanto, do tipo de cobertura contratada: ambulatorial, internação, parto e odontológico, além das combinações entre esses tipos.
A lista pode até ser considerada bem ampla, porém, faz apenas a cobertura de procedimentos básicos, como biópsia, ressonância magnética, tomografia, teste de toxoplasmose, anti HIV e etc.
Tratamentos novos e exames importantes são deixados de fora dessa lista, como quimioterapias, radioterapias, e cirurgias com técnicas de robótica, por exemplo. Para alguns pacientes, a falta desses procedimentos pode fazer toda a diferença.
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Imagem: Stock-Asso / Shutterstock.com
