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Como funciona a definição do salário mínimo no Brasil?
Entenda nesta matéria como é feito o cálculo do salário mínimo no país e confira o seu histórico nos últimos anos.
Tabela de conteúdos
Uma pesquisa recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou que o salário mínimo atual de R$ 1.212 é cinco vezes menor do que o ideal, quando considerada uma família com quatro integrantes com uma boa qualidade de vida.
Segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deve suprir as necessidades relacionadas ao vestuário, alimentação, habitação, higiene e transporte das famílias.
Definição do valor do Salário Mínimo
Esse resultado alarmante da pesquisa se justifica pelo cenário econômico e político atual. Além disso, o cálculo do salário mínimo utiliza fatores distintos do que os considerados pelo Dieese.
A definição do valor do piso nacional é determinada com base em fatores econômicos e questões sociais. De acordo com o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, em entrevista para o UOL, até 2019 o valor era definido conforme o PIB (Produto Interno Bruto) e a inflação. A partir de 2020, passou a ser calculado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
É importante ressaltar que salário mínimo tem impacto sobre as despesas públicas, como os benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS).
Cálculo do INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele é calculado a partir da variação mensal de uma cesta de produtos da população assalariada.
São consideradas famílias que recebem de um a cinco salários mínimos.
Os preços dos produtos são consultados em estabelecimentos comerciais e de serviço localizados em regiões metropolitanas de todo o país.
Histórico do salário mínimo
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O salário mínimo foi instituído no Brasil na década de 30, durante a Era Vargas. Nos últimos anos, os reajustes não ofereceram muitos ganhos aos trabalhadores com uma baixa variação. Veja.
| Ano | Salário mínimo |
| 2017 | R$ 937 |
| 2018 | R$ 954 |
| 2019 | R$ 998 |
| 2020 | R$ 1039 – R$ 1045 |
| 2021 | R$ 1100 |
De acordo com especialistas da área, atingir o valor ideal de R$ 6.527,67 divulgado pelo Dieese está muito distante da realidade, uma vez que a maioria das empresas não teriam condições de pagar aos trabalhadores nem metade disso.
Os dados mais recentes mostram que cerca de 33,8 milhões de brasileiros recebem o valor equivalente a um salário mínimo, são 36% do total de ocupados.
Segundo um levantamento da Pnad Contínua de 2019, do IBGE, 90% dos brasileiros recebiam menos de R$ 3.500 mensais. Como se tratava de um cenário pré-pandemia, é possível que esse percentual seja ainda maior neste ano.
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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
