Como o ITBI é calculado e quando ele é cobrado?

Como funciona o ITBI?

Para facilitar a compreensão, o ITBI é a sigla para Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Cobra-se o ITBI sempre que há a transferência da propriedade de um imóvel, o que pode acontecer em situações como compra e venda.

Na prática, a aplicação desse imposto ocorre sempre que um novo proprietário adquire um imóvel. A oficialização e registro da transação no Cartório de Imóveis só ocorrem após a quitação do ITBI.

O ITBI é um imposto municipal. Isso implica que as prefeituras regulamentam e efetuam a cobrança desse imposto. Portanto, as regras e a alíquota variam de cidade para cidade. Esse tributo tem como principal objetivo gerar receita para o município onde o imóvel está localizado.

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Quem paga e como é feito o cálculo do imposto?

Via de regra, a responsabilidade pelo pagamento do ITBI é do comprador do imóvel. Contudo, isso pode ser negociado entre as partes envolvidas na transação. Geralmente, os contribuintes efetuam o pagamento antes de registrar a escritura de compra e venda do bem no Cartório de Imóveis.

A prefeitura ou o vendedor estipulam o valor de referência do imóvel, que serve como base de cálculo para o ITBI. A alíquota varia entre 2% e 5%, dependendo da legislação municipal. Portanto, é crucial obter informações antecipadamente para evitar surpresas com esse custo adicional.

As pessoas comumente confundem o ITBI com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A cobrança do ITBI ocorre durante a transferência de propriedade do imóvel, o ITCMD incide em casos de heranças e doações, e o IPTU é um tributo anual referente à posse do imóvel.

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