Em uma sociedade que busca cada vez mais a igualdade de gênero, surgem dúvidas em relação a direitos e auxílios que anteriormente apenas favoreciam as mulheres, como o salário-maternidade. Com isso, vem a pergunta: os homens também podem receber o benefício? A resposta é sim.
Como o salário-paternidade do INSS funciona?
Entenda a duração e requisitos básicos do salário-paternidade e a sua relação com o salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade é historicamente destinado às mulheres durante o período de licença após o nascimento de um filho. Porém, com as mudanças nas leis e na dinâmica social, em algumas circunstâncias, homens também podem ser beneficiados. É o que vamos explicar neste artigo.
Homens só podem receber salário-paternidade nesses casos
Com as alterações na lei em 2013, o termo “segurada” se ampliou em determinadas situações para incluir os “segurados” do INSS. Isso significa que os homens também podem ter acesso a esse benefício em situações específicas.
A regra geral do auxílio, todavia, ainda privilegia as mães, sendo elas as principais receptoras do salário-maternidade. Mesmo em casais onde ambos os cônjuges são segurados pelo INSS, a mãe é a principal beneficiária. Contudo, existem duas situações distintas em que os pais podem ser receber o auxílio:
- No ato da adoção de uma criança;
- Caso a mãe faleça após o nascimento.
Duração e requisitos do benefício
Em sua essência, o salário-maternidade é válido por um período de 120 dias, equivalente a, aproximadamente, quatro meses. Entretanto, em situações de aborto não criminoso, o benefício tem duração de 14 dias.
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Além da situação geradora como, nascimento, adoção ou falecimento da mãe, é fundamental que o requerente possua o status de segurado junto ao INSS. Portanto, em alguns cenários, também é necessário cumprir um período de carência.
Dessa forma, se ocorrer o falecimento de um segurado ou segurada com direito ao salário-maternidade, o cônjuge ou companheiro, caso seja um contribuinte do INSS, passa a receber o salário-paternidade.
Imagem: Prostock-studio / Shutterstock.com
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