Em 2022, o Pix foi adotado como uma das formas de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Assim, neste ano, aqueles que optarem pelo pagamento instantâneo terão prioridade nos lotes de pagamento da restituição.
Dessa forma, a expectativa da Receita Federal é que o preenchimento incorreto dos dados diminua, já que para receber a restituição via Pix é preciso apenas cadastrar a chave do CPF.
Restituição do Imposto de Renda por Pix
Em síntese, após preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deverá escolher o tipo de desconto. Assim, podendo optar pelo legal, que tem como base as despesas para reduzir o valor a pagar, ou pelo simplificado, que corresponde a 20% dos rendimentos.
Assim, se o valor calculado de imposto a pagar for inferior ao do imposto que já foi pago, o contribuinte tem direito à restituição. Dessa forma, terá de informar alguns dados no item ‘Cálculo do Imposto’, no resumo da sua declaração.
No entanto, vale lembrar que somente o CPF pode ser utilizado como chave Pix para receber a restituição. Portanto, basta incluir esse dado e selecionar a opção ‘Pix’.
Prioridade na restituição
“As pessoas que utilizarem a declaração pré-preenchida ou assinalarem que desejam receber por Pix terão prioridade em relação aos contribuintes que não tem nenhuma prioridade”, afirmou o supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca.
No entanto, as prioridades nos lotes de pagamento continuam sendo aquelas que já são garantidas pela lei. Assim, aqueles que optarem pelo recebimento via Pix e/ou utilizarem a declaração pré-preenchida ficarão entre aqueles já têm direito à prioridade, como, por exemplo:
- idosos a partir de 80 anos;
- idosos a partir de 60 anos;
- contribuintes que tenham algum tipo de deficiência física, mental ou moléstia grave;
- contribuintes que tenham a maior fonte de renda no magistério.
À vista disso, a restituição é dividida em cinco lotes. Confira as datas de pagamento:
- 1º lote – 31 de maio;
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 31 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 29 de setembro.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock
