Como recorrer de uma multa de trânsito?
Processo de recorrer de uma multa de trânsito pode parecer desafiador, mas saber como fazer isso pode te ajudar!
Ao dirigir, todos nós estamos sujeitos a algum tipo de infração no trânsito. As multas geram um impacto financeiro considerável e também refletem nos pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que houve um erro na aplicação da penalidade, saiba que você pode recorrer.
O processo de recorrer de uma multa de trânsito pode parecer desafiador. Porém, ao compreender o passo a passo e os critérios estabelecidos pelo órgão emissor, é possível economizar dinheiro e evitar que os pontos se acumulem na CNH. A seguir, entenda como contestar a penalidade.
Quando recorrer de uma multa de trânsito?
Em primeiro lugar, é necessário analisar a notificação de multa de trânsito e verificar se há alguma inconsistência ou erro, fatores que permitam recorrer. Erros no modelo do veículo, na descrição da infração ou local da ocorrência, por exemplo, são alguns dos motivos que tornam a multa passível de cancelamento.
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Além disso, identificar o órgão de trânsito responsável pela emissão da multa também é um passo importante, uma vez que o processo de contestação varia conforme a região. Entretanto, vale destacar que o responsável pelo pedido deve ser o proprietário do veículo. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Como contestar?
Se o Detran foi o autor da punição, a contestação da penalidade pode ser feita facilmente pela internet, mas é importante ter atenção: existe um prazo de 30 dias após o recebimento da multa de trânsito para entrar com o recurso. Portanto, veja os passos abaixo:
- Acesse o site do Detran do seu estado;
- Faça login;
- Vá para a seção “Infrações”;
- Clique na opção “Defesa”;
- Escolha o tipo de recurso/defesa e digite informações necessárias.
Nos casos de infrações de grau leve ou média ou quando o condutor não tem outras notificações nos últimos 12 meses, ele pode converter a multa em advertência. Alguns estados já fazem essa conversão de maneira automática. Contudo, é possível buscar o DNIT e pedir a conversão da multa.
Imagem: Motortion Films / shutterstock.com
