Com o início de um novo ano, os brasileiros já começam a pensar no Imposto de Renda (IR). Hoje, no Brasil, o IR de Pessoas Físicas conta com um dos maiores números de contribuintes. Para se ter ideia, no ano passado, mais de 36 milhões de brasileiros fizeram a declaração.
Atualmente, os brasileiros que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos da tributação. A tabela do Imposto de Renda foi atualizada pela última vez em 2015.
Apesar dos diversos projetos parados no Congresso Nacional e da proposta do novo presidente Lula (PT) sobre a Reforma Tributária, até o momento, nenhuma mudança foi anunciada oficialmente.
Imposto de Renda 2023
Nesse sentido, os brasileiros que terão que declarar Imposto de Renda neste ano são aqueles que atendem os seguintes critérios.
- Rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
- Rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil;
- Receita bruta anual advinda de atividades rurais acima de R$ 142.798,50;
- Compensação de prejuízos da atividade rural deste ano ou de anos anteriores;
- Bens ou propriedades, em 31 de dezembro de 2022, com valor superior a R$ 300 mil;
- Ganho de capital na alienação de bens ou direitos;
- Isenção sobre o ganho de capital na comercialização de imóveis residenciais seguido da compra de outro dentro do prazo de 180 dias;
- Operações em bolsa de valores;
- Condição de residente no Brasil.
Documentos exigidos para a declaração do Imposto de Renda
Os brasileiros que forem declarar o Imposto de Renda precisam apresentar documentos de identificação e também todo e qualquer tipo de documento que comprove o uso de sua renda. Veja a lista.
- Documento de identidade;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de trabalho;
- Dados bancários atuais;
- Rendimentos da empresa e distribuição de lucros;
- Rendimentos de bancos e corretoras;
- Rendimentos de pensão ou aposentadoria;
- Comprovantes de outras rendas, como herança;
- Pagamentos de serviços de saúde e educação;
- Compra e venda de bens;
- Dados dos dependentes.
Defasagem na tabela de Imposto de Renda
Conforme aponta a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), de 1996 a 2022, a defasagem da tabela chega a 147,40%. Isso faz com que cada vez mais brasileiros sejam obrigados a pagar pelo tributo.
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