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PIS/Pasep de falecidos: herdeiros podem receber valores altos; veja como pedir

Herdeiros podem receber valores altos do PIS/Pasep de familiares falecidos. Veja como consultar, quais documentos apresentar e como solicitar.

Eduardo MendesPor Eduardo Mendes3 min de leitura
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Milhares de brasileiros têm direito a valores esquecidos no PIS/Pasep de familiares falecidos, mas ainda não solicitaram o saque. A liberação pode envolver quantias altas e o processo é mais simples do que muitos imaginam. O governo reforça que herdeiros legais podem resgatar totalmente os valores, desde que apresentem a documentação correta.

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Quem tem direito ao PIS/Pasep de falecidos

Podem solicitar o saque:

  • cônjuge ou companheiro
  • filhos e dependentes
  • herdeiros listados em inventário
  • sucessores legais quando não há dependentes diretos

O benefício vale para qualquer pessoa que tenha trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 1988, período em que as contribuições eram acumuladas nas chamadas cotas do fundo PIS/Pasep.

Se o titular faleceu e não resgatou o saldo, todo o valor fica disponível para os herdeiros.

Como consultar se existe saldo disponível

A consulta é feita pelo sistema oficial REPIS (Ressarcimento do PIS/Pasep).
O passo a passo é simples:

  1. Acesse o site oficial REPIS.
  2. Faça login com sua conta gov.br.
  3. Informe o número do PIS/Pasep da pessoa falecida.
  4. O sistema mostra imediatamente se existe valor disponível.

Caso o herdeiro não saiba o número do PIS/Pasep, pode encontrá-lo:

  • na Carteira de Trabalho
  • em documentos antigos
  • pelo CPF no portal Meu INSS ou Caixa

Como solicitar o saque (procedimento atualizado)

Depois da confirmação de que existe saldo, o herdeiro deve ir a uma agência da Caixa com a documentação exigida.

Para herdeiros diretos

  • documento de identificação
  • certidão de óbito
  • comprovante de vínculo familiar (certidão de nascimento ou casamento)

Para dependentes habilitados à pensão por morte

  • declaração de dependentes emitida pelo INSS
  • certidão PIS/Pasep/FGTS com relação de dependentes

Para herdeiros via inventário

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  • escritura pública de inventário
  • autorização judicial
  • documento de todos os sucessores

Após a entrega da documentação, o pagamento é liberado conforme calendário da Caixa.

Quanto os herdeiros podem receber

Os valores variam bastante e podem chegar a cifras elevadas, dependendo do tempo de contribuição do titular. Há casos em que famílias receberam mais de R$ 10 mil em cotas acumuladas.

O governo estima que ainda existam bilhões de reais esquecidos em contas não resgatadas.

Prazo para solicitar o PIS/Pasep de falecidos

Não há perda do direito.
Mesmo anos após o falecimento, o valor continua disponível para os herdeiros.

Atenção a golpes

Para evitar fraudes:

  • nunca informe CPF ou documento em sites que não sejam gov.br
  • não clique em links enviados por mensagens
  • a Caixa não envia SMS solicitando dados pessoais
  • o saque nunca exige pagamento de taxas
Eduardo Mendes

Autor

Eduardo Mendes

Eduardo Mendes é cofundador do Seu Crédito Digital, especialista em SEO, jornalista e bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por finanças e empreendedorismo, escreve em blogs desde 2014 e atua criando conteúdos, vídeos e análises para ajudar o público a tomar decisões financeiras mais inteligentes.

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