Como solicitar a aposentadoria rural? Quais documentos são necessários?

A aposentadoria rural é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que exercem atividades rurais, seja como empregados, contribuintes individuais ou segurados especiais.

Para ter direito à aposentadoria rural, é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e comprovação do trabalho rural. Confira, a seguir, todos os detalhes sobre o assunto e veja como solicitar esse tipo de aposentadoria no INSS.

Regras sobre a aposentadoria rural

A idade mínima para solicitar a aposentadoria rural é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. O tempo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos, mas pode variar de acordo com a categoria do trabalhador rural.

Os empregados e contribuintes individuais devem recolher mensalmente as contribuições ao INSS, enquanto os segurados especiais podem comprovar o trabalho rural por meio de documentos como declaração de sindicato, notas fiscais, contratos de arrendamento, entre outros.

Entre os segurados especiais estão os seguintes tipos de trabalhadores:

• Produtor rural e familiares;
• Silvicultores;
• Extrativistas;
• Pescador;
• Indígena;
• Garimpeiro;
• Seringueiro.

Como solicitar e quais são os documentos necessários?

Para solicitar a aposentadoria rural, o trabalhador deve agendar um atendimento em uma agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. No dia do atendimento, é preciso apresentar os documentos pessoais, como RG ou CNH, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço e certidão de nascimento ou de casamento.

Além disso, é necessário ter em mãos os documentos que comprovem o exercício da atividade rural, como notas fiscais de vendas de produtos agrícolas, declarações de sindicatos rurais, contratos de arrendamento, entre outros.

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É necessário também a confirmação de, pelo menos, três testemunhas do trabalhador rural, bem como o preenchimento da Autodeclaração Rural, um questionário que serve para análise do tempo de trabalho rural do candidato ao benefício.

Aguarde pela análise do INSS

Após abertura do pedido de aposentadoria e envio de todos os documentos necessários para o processo, o INSS irá analisar e verificar se o trabalhador cumpre todos os requisitos para receber o benefício. Caso seja comprovado, a aposentadoria começa a ser paga.

A aposentadoria rural é um direito dos trabalhadores que dedicam sua vida ao campo e contribuem para o desenvolvimento do país. Por isso, é importante conhecer as regras e os documentos necessários para solicitar esse benefício e garantir uma renda mensal na terceira idade.

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