Como solicitar aposentadoria do INSS em caso de depressão?
Descubra os direitos e benefícios do INSS para pessoas com depressão e ansiedade. Saiba como solicitar aposentadoria por invalidez e outros.
A depressão e a ansiedade podem acarretar diversos desafios na vida dos indivíduos que sofrem desses transtornos. Por isso, a Previdência Social possui benefícios específicos para apoiar quem lida com essas doenças. Sendo assim, garantindo assistência financeira enquanto essas pessoas enfrentam dificuldades na esfera da saúde mental.
Desse modo, existem três principais tipos de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que lidam com ansiedade e depressão: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefícios para quem tem depressão
O auxílio-doença, por exemplo, requer que o indivíduo seja segurado da Previdência Social e possua ao menos 12 meses de contribuição. Ademais, é também necessário um laudo médico comprovando a incapacidade temporária para o trabalho.
Já a aposentadoria por invalidez, exige a comprovação de uma doença que acarrete incapacidade permanente para o trabalho. O segurado também deve cumprir a carência mínima de 12 contribuições e apresentar um laudo médico atestando a invalidez.
O BPC, por sua vez, está sujeito a uma avaliação socioeconômica, considerando a vulnerabilidade financeira decorrente da ansiedade ou depressão. Nesse caso, não existe uma carência mínima de contribuição para acessar ao benefício.
Direitos
Além da aposentadoria permanente, trabalhadores que sofrem com depressão podem requerer benefícios como auxílio-doença e proteção contra a discriminação no ambiente de trabalho. Há ainda direitos mais específicos, como isenção fiscal para veículos adaptados dependendo da legislação local.
A consulta à leis específicas e o auxílio de um profissional da área jurídica podem ser fundamentais para garantir que estes direitos sejam devidamente aplicados. A depressão grave pode causar um grande impacto na capacidade do indivíduo de realizar suas atividades de trabalho.
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Este transtorno pode afetar a eficácia no cumprimento de tarefas cotidianas, a produtividade, a assiduidade no trabalho e até mesmo as relações interpessoais. Por isso, a pessoa que sofre de depressão grave pode solicitar aposentadoria, desde que consiga comprovar essa incapacidade por meio de exames e laudos médicos detalhados.
Imagem: Martin Lauge Villadsen / Shutterstock.com
