Como solicitar o salário-família do INSS?
Descubra aqui o que é o salário-família do INSS e saiba como solicitá-lo! Veja se você tem direito e quanto pode receber!
No Brasil, diversas medidas governamentais de apoio visam a ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, uma delas é o salário-família, que tem como objetivo auxiliar os trabalhadores de baixa renda que têm filhos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por administrar esse benefício. Desse modo, o auxílio complementa a renda familiar por meio de pagamentos correspondentes. Portanto, é fundamental que os brasileiros avaliem se preenchem os critérios para se tornarem beneficiários do salário-família do INSS.
Ademais, compreenda a seguir qual é o valor do salário-família para aqueles que recebem o auxílio e descubra como solicitá-lo, se for o seu caso.
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Critérios para receber o salário-família do INSS
Primeiramente, é fundamental compreender os critérios de elegibilidade para receber o salário-família. Para ser beneficiário, é necessário que o provedor do núcleo familiar esteja empregado, tenha um contrato formal, atue como trabalhador doméstico ou exerça a função de trabalhador avulso.
Ademais, é importante salientar que o benefício não se limita a apenas um dos pais ou responsáveis. Ou seja, ambos os pais podem recebê-lo, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. Além disso, a renda mensal do provedor não pode ultrapassar o valor de R$ 1.754,18.
Valor do auxílio e regra sobre dependentes
Em relação aos dependentes, é exigido que tenham até 14 anos de idade, exceto em casos de pessoas com deficiência, para as quais não há limite de idade. Além disso, é obrigatório comprovar a frequência escolar dos dependentes a cada seis meses, caso tenham entre 7 e 14 anos. Adicionalmente, é essencial apresentar anualmente um registro atualizado da carteira de vacinação para crianças com até 6 anos.
Por fim, desde janeiro de 2023, o salário-família concede um valor de R$ 59,82 para cada filho ou dependente. Portanto, considerando uma família com 10 filhos, ela receberá um montante total de R$ 598,20 por mês.
Como solicitar esse benefício?
Para receber o salário-família, o colaborador deve iniciar o processo de requisição junto à empresa ou contratante, no caso dos trabalhadores domésticos. Por outro lado, os trabalhadores avulsos devem realizar a solicitação por meio do sindicato ou órgão responsável pelos trabalhadores da área.
No caso de pessoas afastadas do trabalho devido a auxílio-doença ou aposentadoria, seja por idade, invalidez ou idade rural, elas devem efetuar o pedido do benefício diretamente ao INSS.
Ao solicitar o salário-família, é necessário preencher o formulário disponibilizado no site gov.br e apresentar algumas documentações, como identificação, termo de responsabilidade e certidão de nascimento de cada dependente.
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