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Como solicitar pensão por morte rural do INSS?

Confira aqui as informações para solicitar esse benefício. Veja como solicitar, quais são os documentos necessários e a duração de pagamento!

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro2 min de leitura
Pessoa na cama chorando com a cabeça apoiada em seus joelhos

A pensão por morte rural é um benefício concedido a quem for dependente legal do segurado especial falecido, portanto, dependentes de trabalhador rural, pescador artesanal e indígenas. Estes que devem produzir em regime de economia familiar, sem o uso de mão de obra assalariada permanente.

Além disso, a pessoa falecida deve possuir a qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na data do falecimento. Assim, caso você tenha direito à pensão por morte rural, confira aqui quais os documentos necessários para isso e como solicitar esse direito!

Quais são os documentos necessários para solicitar a pensão por morte rural?

Para efetuar a solicitação desse benefício, o dependente então precisa apresentar estes documentos originais:

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto (como RG) e CPF do procurador ou representante, caso haja um;
  • Documentos pessoais com foto do solicitante e do segurado falecido;
  • Certidão de óbito do segurado que veio a falecer;
  •  Documentos referentes à relação previdenciária, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês e documentação rural;
  • Documentos que comprovem a qualidade do estado de dependente.
  • Em caso de morte por acidente de trabalho, o interessado deve consultar o site sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Como solicitar o benefício?

Inicialmente, o interessado em solicitar a pensão por morte rural deve realizar o download do aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas Android e iOS. Então, acesse o app e insira seus dados. Em seguida, selecione “Não sou um robô”.

Posteriormente, é necessário “Continuar sem login”. Então selecione “Novo requerimento” e digite no campo “Pesquisar” a palavra “Pensão”. Assim, selecione o serviço desejado. Por fim, o solicitante deve comparecer à unidade do INSS no dia e hora marcados, com os documentos necessários.

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Qual a duração de recebimento do benefício?

A idade do dependente que solicitar a pensão por morte rural na data de falecimento definirá o tempo que ele receberá o benefício. Portanto, confira a tabela:

Idade do dependente na
data de óbito do segurado
Duração de recebimento
das parcelas em anos
Menor de 21 anosTrês (3)
Entre 21 e 26 anosSeis (6)
Entre 27 e 29 anosDez (10)
Entre 30 e 40 anosQuinze (15)
Entre 41 e 43 anosVinte (20)
A partir de 44 anosVitalício

Imagem: Stock-Asso / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital

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Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.

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