A pensão por morte rural é um benefício concedido a quem for dependente legal do segurado especial falecido, portanto, dependentes de trabalhador rural, pescador artesanal e indígenas. Estes que devem produzir em regime de economia familiar, sem o uso de mão de obra assalariada permanente.
Como solicitar pensão por morte rural do INSS?
Confira aqui as informações para solicitar esse benefício. Veja como solicitar, quais são os documentos necessários e a duração de pagamento!
Além disso, a pessoa falecida deve possuir a qualidade de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na data do falecimento. Assim, caso você tenha direito à pensão por morte rural, confira aqui quais os documentos necessários para isso e como solicitar esse direito!
Quais são os documentos necessários para solicitar a pensão por morte rural?
Para efetuar a solicitação desse benefício, o dependente então precisa apresentar estes documentos originais:
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto (como RG) e CPF do procurador ou representante, caso haja um;
- Documentos pessoais com foto do solicitante e do segurado falecido;
- Certidão de óbito do segurado que veio a falecer;
- Documentos referentes à relação previdenciária, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês e documentação rural;
- Documentos que comprovem a qualidade do estado de dependente.
- Em caso de morte por acidente de trabalho, o interessado deve consultar o site sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
Como solicitar o benefício?
Inicialmente, o interessado em solicitar a pensão por morte rural deve realizar o download do aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas Android e iOS. Então, acesse o app e insira seus dados. Em seguida, selecione “Não sou um robô”.
Posteriormente, é necessário “Continuar sem login”. Então selecione “Novo requerimento” e digite no campo “Pesquisar” a palavra “Pensão”. Assim, selecione o serviço desejado. Por fim, o solicitante deve comparecer à unidade do INSS no dia e hora marcados, com os documentos necessários.
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Qual a duração de recebimento do benefício?
A idade do dependente que solicitar a pensão por morte rural na data de falecimento definirá o tempo que ele receberá o benefício. Portanto, confira a tabela:
| Idade do dependente na data de óbito do segurado | Duração de recebimento das parcelas em anos |
| Menor de 21 anos | Três (3) |
| Entre 21 e 26 anos | Seis (6) |
| Entre 27 e 29 anos | Dez (10) |
| Entre 30 e 40 anos | Quinze (15) |
| Entre 41 e 43 anos | Vinte (20) |
| A partir de 44 anos | Vitalício |
Imagem: Stock-Asso / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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