Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem se atentar para não ter a concessão deste auxílio bloqueada. Dessa forma, é necessário manter sempre atualizadas as informações do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico).
Como usar o Meu INSS para reativar o BPC bloqueado?
O INSS criou regras específicas no aplicativo para atender solicitações de reativação de BPC suspenso ou bloqueado. Confira.
Portanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou regras específicas no aplicativo para atender solicitações de reativação de BPC suspenso ou bloqueado por falta de atualização no CadÚnico.
O benefício não é uma aposentadoria. Para ter acesso a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS, contudo, o BPC/Loas não paga 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.
Quem pode receber o BPC/Loas?
Os critérios a serem cumpridos para ser beneficiário do BPC Loas são:
- Idoso com no mínimo 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove morar no Brasil;
- Inscrição atualizada no CadÚnico;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00) por pessoa;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos.
O BPC não pode ser acumulado com outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão nem de outro regime.
Reativação do BPC pelo Meu INSS
É possível fazer a reativação do benefício pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
Pelo atendimento telefônico, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, o segurado deve informar que se trata de uma solicitação de reativação de BPC após atualizar os dados do CadÚnico.
Contudo, se o beneficiário quiser ser atendido presencialmente, é preciso agendar a ida a uma agência, por meio do telefone ou 135 ou no Meu INSS. De modo que o segurado deve informar que quer agendar um “atendimento específico”.
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Em suma, para todos os casos, será criada a tarefa de “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico”. Assim, ao ser aberto esse procedimento, o servidor tem 30 dias para atender ao pedido do segurado, atualizando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) com as informações do CadÚnico.
De acordo com o INSS, também é possível fazer a reativação por meio do Meu INSS. Todavia, o segurado deve, primeiramente, procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e, depois, acessar o Meu INSS (disponível para Android e iOS) e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.
A revisão do BPC é feita a cada dois anos, por isso é importante manter o CadÚnico sempre atualizado.
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