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Como usar o Meu INSS para reativar o BPC bloqueado?

O INSS criou regras específicas no aplicativo para atender solicitações de reativação de BPC suspenso ou bloqueado. Confira.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
BPC-JURES

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem se atentar para não ter a concessão deste auxílio bloqueada. Dessa forma, é necessário manter sempre atualizadas as informações do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico).

Portanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou regras específicas no aplicativo para atender solicitações de reativação de BPC suspenso ou bloqueado por falta de atualização no CadÚnico.

O benefício não é uma aposentadoria. Para ter acesso a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS, contudo, o BPC/Loas não paga 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.

Quem pode receber o BPC/Loas?

Os critérios a serem cumpridos para ser beneficiário do BPC Loas são:

  • Idoso com no mínimo 65 anos;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Nacionalidade portuguesa, desde que comprove morar no Brasil;
  • Inscrição atualizada no CadÚnico;
  • Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00) por pessoa;
  • Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão nem de outro regime.

Reativação do BPC pelo Meu INSS

É possível fazer a reativação do benefício pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.

Pelo atendimento telefônico, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, o segurado deve informar que se trata de uma solicitação de reativação de BPC após atualizar os dados do CadÚnico. 

Contudo, se o beneficiário quiser ser atendido presencialmente, é preciso agendar a ida a uma agência, por meio do telefone ou 135 ou no Meu INSS. De modo que o segurado deve informar que quer agendar um “atendimento específico”.

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Em suma, para todos os casos, será criada a tarefa de “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico”.  Assim, ao ser aberto esse procedimento, o servidor tem 30 dias para atender ao pedido do segurado, atualizando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) com as informações do CadÚnico.

De acordo com o INSS, também é possível fazer a reativação por meio do Meu INSS. Todavia, o segurado deve, primeiramente, procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e, depois, acessar o Meu INSS (disponível para Android e iOS) e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.

A revisão do BPC é feita a cada dois anos, por isso é importante manter o CadÚnico sempre atualizado.

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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