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Como utilizar o FGTS para comprar um terreno e construir uma casa?

O FGTS pode ser usado em situações previstas por lei. Confira se é possível utilizá-lo para a compra de terreno e construção de uma casa!

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Celular com aplicativo do FGTS ao lado de várias notas de real e moedas

Embora seja um direito do trabalhador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado apenas em situações previstas por lei. Contudo, o que poucos sabem, é que o trabalhador pode usar o fundo para comprar um terreno ou construir uma casa.

Nesse sentido, o Programa Aquisição de Terreno e Construção da Caixa Econômica Federal permite que o trabalhador utilize o FGTS para adquirir um terreno e construir uma moradia em um único contrato. Veja mais detalhes dessa modalidade de uso do FGTS!

Uso do FGTS

Assim, além de utilizar o FGTS para construir em terreno próprio, o trabalhador pode financiar o valor que faltar em até 35 anos por meio do Programa de Aquisição de Terreno e Construção pela Caixa. Dessa forma, o financiamento é realizado pelo Sistema Financeiro de Habitação, que utiliza a alienação fiduciária como garantia.

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Então, o financiamento pode ser utilizado pelo trabalhador caso o saldo do FGTS não seja o suficiente para a compra do terreno e construção da moradia. Desse modo, o financiamento do valor restante pode ser em até 35 anos.

Celular com aplicativo do FGTS sobre diversas notas de dinheiro
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Condições para a compra de um terreno e construção de uma casa com o fundo

Enfim, confira as condições de utilização do FGTS para o financiamento de um terreno e a construção de uma casa:

  • A parcela deve ser de até 30% da sua renda familiar mensal bruta;
  • Ter capacidade civil e de pagamento;
  • Não ter usado o desconto do FGTS em outro f​inanciamento de imóvel.

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Ademais, os documentos necessários para solicitar o financiamento são:

  • Documento oficial de identificação;
  • Comprovante de renda, emitido no máximo há 2 meses;
  • Declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, o último;
  • Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.

Por fim, confira aqui as demais situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS.

Imagem: Etalbr / Shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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