Ao que tudo indica, governadores de 6 estados brasileiros irão deixar as compras mais caras para tentar conter os impactos da Reforma Tributária. Assim, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul devem aumentar a arrecadação do ICMS em 2024.
Compras mais caras: governadores de 6 estados tomam atitude que vai pesar no bolso do consumidor
As compras devem ficar mais caras em 6 estados brasileiros após mudanças propostas pelos governadores. Entenda o caso!
Porém, até o momento, não há informações sobre o aumento em todos os estados — apenas RS e ES indicaram um aumento para 19,5%. O que se sabe é que os secretários da Fazenda dos estados afirmaram, em carta, que a reforma irá reduzir a autonomia tributária local.
Entenda por que as compras ficarão mais caras nestes 6 estados
A carta adverte sobre um possível movimento “generalizado” para aumentar as alíquotas. Até a data, 11 estados já estabeleceram a nova alíquota do ICMS, válida a partir deste ano. Os estados que fizeram essa mudança são Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Veja também:
Caixa premia R$ 26 milhões a brasileiro neste sábado (25); veja como ser você o ganhador
No entanto, ainda será necessário que as assembleias legislativas aprovem as novas alíquotas propostas, mesmo após os planos serem concluídos e divulgados. Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, afirma que a mudança não justifica o aumento das alíquotas.
Quais são os outros resultados esperados da Reforma Tributária?
A carta destaca que, de acordo com o texto atual da Reforma Tributária, a participação de cada ente federativo no total arrecadado pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) depende da “receita média de cada estado com o ICMS entre 2024 e 2028”.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Assim, aumentar a alíquota ajudará a “recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS”.
Por fim, após passar por uma rodada de análises pelos deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária retornou à Câmara. Uma ideia da Reforma é a fusão de cinco impostos de produtos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Imagem: Reprodução/ Freepik
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
Pode ser do seu interesse: