O Código de Defesa do Consumidor protege os cidadãos de práticas abusivas, como os anúncios de produtos piratas como se fossem originais. Além disso, legislações nacionais como as da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, proíbem a comercialização de produtos não homologados, ou seja, que não possuem licença para serem vendidos no Brasil.
Comprei produto pirata achando ser original: o que eu faço?
O Código de Defesa do Consumidor protege os cidadãos de práticas abusivas, como os anúncios de produtos piratas como se fossem originais.
Contudo, é fácil encontrar artigos piratas sendo vendidos nos principais e-commerces do país. Assim, embora haja frequentemente fiscalizações da Receita Federal e da Anatel em centros de distribuição, lojas tentando coibir a prática, na maioria dos casos, os anúncios continuam se espalhando. Dessa forma, fica a cargo do cliente diferenciar ofertas de produtos legítimos daquelas de itens piratas.
O que fazer ao receber um produto pirata em vez do original?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito ao arrependimento na compra de produtos pela internet. Assim, independentemente do motivo da desistência, é possível pedir o cancelamento e devolução dos produtos dentro de sete dias a contar da data de entrega.
Dessa forma, ao receber um produto e notar se tratar de uma pirataria, o consumidor deve entrar em contato com a loja o quanto antes.
Todavia, cada loja tem seus próprios métodos para devolução, seja qual for, basta seguir as orientações da loja para efetuar a devolução do produto e aguardar o reembolso.
Como adquirir produtos originais
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Ademais, antes da compra, é importante tomar alguns cuidados para assegurar que está comprando um produto legítimo, tais como:
- Pesquisar em diferentes sites, incluindo os oficiais de fabricantes, para saber os valores praticados pelo mercado;
- Desconfiar de itens com preços muito abaixo dos oficiais;
- As imagens do produto também podem ajudar na diferenciação, se os anúncios forem fiéis ao que a loja possui em estoque;
- Prefira lojas, comerciantes e marketplaces reconhecidos para que não haja problemas na hora das compras.
