A equipe de transição do governo Lula (PT) já iniciou os trabalhos e uma nova declaração foi feita por um dos membros a respeito da Prova de Vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Durante a pandemia e o governo Bolsonaro, mudanças foram anunciadas para o procedimento.
COMUNICADO GERAL atualiza situação de beneficiários do INSS
A Prova de Vida do INSS deve permanecer com as mesmas regras adotadas durante o governo Bolsonaro. Entenda!
Ao que tudo indica, a Prova de Vida será realizada da forma como havia sido proposto anteriormente. Entenda!
Prova de Vida do INSS
A Prova de Vida do INSS é um procedimento de extrema importância para os segurados, visto que ela assegura o direito de continuar a receber os benefícios. Antes, os cidadãos precisavam ir até os locais para realizar a comprovação de vida e impedir a interrupção dos pagamentos a cada ano.
No entanto, com a pandemia, essa locomoção ficou mais difícil e por isso, foi decidido pela suspensão do procedimento até que a crise sanitária apresentasse melhora. Neste ano, o serviço continuou suspenso e foi anunciada uma mudança para o próximo ano.
Mudança na Prova de Vida do INSS
A partir do ano que vem, ficou determinado que a Prova de Vida seria realizada pelo próprio Instituto com base em informações registradas no banco de dados do Governo Federal. Nesse sentido, algumas atividades passarão a servir como uma forma de comprovar a existência do segurado para que ele continue a receber normalmente.
A participação nas eleições, consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), emissão de documentos como identidade e Carteira Nacional de Habilitação, dentre outros procedimentos, serão usados como Prova de Vida.
Declaração do governo de transição
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José Pimentel, ex-ministro da Previdência Social durante o governo Lula e integrante da equipe de transição do governo, comentou sobre o assunto recentemente e defendeu que a Prova de Vida seja realizada pelo próprio INSS como ficou estabelecido durante o governo Bolsonaro.
Na fala, Pimentel afirmou que a primeira Prova de Vida foi realizada em 2009 e não precisou de ninguém, por isso, com o avanço das tecnologias, como o uso da biometria no processo eleitoral, realizar o procedimento dessa forma tornou-se bastante possível.
Pimentel ainda declarou que, no primeiro momento do próximo governo, não devem ser discutidos a revogação de determinados fatores da Reforma da Previdência.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
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