Motoristas de aplicativo precisam ficar atentos para as novidades dos próximos dias. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 o julgamento sobre a existência ou não de vínculo empregatício entre os trabalhadores e as plataformas.
Comunicado importante para motoristas de aplicativo; confira
Nos próximos dias, pode sair uma decisão importante sobre a atividade de motorista de aplicativo. Veja o que está em jogo.
O processo começou em Minas Gerais, onde um motorista entrou na Justiça para pedir o reconhecimento empregatício dele com a Cabify. Nesse caso, a Justiça do Trabalho do estado concordou com a argumentação do funcionário.
Entretanto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, soltou uma liminar com um parecer diferente. De acordo com ele, a Justiça do Trabalho de Minas ignorou precedentes do Supremo sobre o assunto, portanto, ele derrubou a resolução estadual.
Decisão será no plenário virtual
No dia 16 de junho, os demais ministros do STF vão dizer se concordam ou não com a interpretação de Alexandre de Moraes sobre o assunto. Para isso, eles vão usar o plenário virtual da Corte, onde cada um vai depositar o seu voto, sem deliberações.
Na sua liminar, Moraes afirmou que a relação entre motoristas de aplicativo e as plataformas se assemelha ao serviço prestado por trabalhadores autônomos. Consequentemente, não existiria um vínculo empregatício entre as partes.
Governo quer regularizar o trabalho de motoristas de aplicativo
A decisão do STF chega em um momento movimentado para a categoria. Isso pois o governo federal quer regularizar a profissão e garantir alguns direitos básicos para esse grupo de profissionais.
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Dessa forma, muitos acreditam que a solução seria reconhecer o vínculo empregatício entre as partes. Mas os sindicatos que representam a categoria afirmam que a maioria dos profissionais não quer que a atividade siga o modelo da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Apesar de concordarem que a profissão precisa ser regularizada, os motoristas de aplicativo não desejam perder algumas liberdades, como trabalhar nos horários que quiserem e não precisar cumprir um número mínimo de corridas.
Imagem: Max4e Photo/ Shutterstock.com
