O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores no Brasil e pode ser sacado em diferentes situações. Inclusive, existem doenças que liberam o saque do FGTS. No entanto, apenas doenças graves são consideradas.
A legislação brasileira estabelece uma lista de 15 doenças que permitem o saque do FGTS, proporcionando apoio financeiro quando mais necessário. A seguir, continue a leitura e confira a lista de enfermidades, bem como qual o caminho para solicitar a liberação.
Doenças que liberam o FGTS
Primeiramente, é importante destacar que em caso de qualquer doença, é indispensável o laudo médico. Além disso, o saque é válido quando a doença acomete o titular, não terceiros ou dependentes. Sendo assim, veja a lista:
- Alienação Mental (Indivíduos que sofrem de doenças mentais graves);
- Cardiopatia Grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite Anquilosante (distúrbio ósseo);
- Osteíte Deformante (Doença de Paget);
- Hanseníase;
- Hepatopatia em estágio grave;
- Nefropatia em estado grave;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa;
- HIV/AIDS;
- Câncer;
- Estágio terminal de outras doenças.
Além disso, vale destacar que em casos específicos, como a compra de prótese ou órtese, o trabalhador afastado do mercado de trabalho por pelo menos dois anos também tem direito ao saque.
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Como solicitar seu FGTS em caso de doença?
Lembre-se de que o saque do FGTS devido a doenças graves é um direito dos trabalhadores e visa oferecer suporte financeiro em momentos difíceis. Logo, certifique-se de seguir os procedimentos adequados e de manter todos os documentos em ordem. Sendo assim, confira os passos para solicitação:
- Obtenha um Laudo Médico do SUS ou de médico particular com carimbo;
- Reúna a Documentação Necessária: além do laudo médico, separe o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extratos do FGTS, se possível;
- Dirija-se a uma Agência da Caixa, manifeste o interesse;
- Aguarde a avaliação do pedido.
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