O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado por lei a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos em situação de vulnerabilidade social. Assim, o objetivo do benefício é garantir a renda mínima mensal para que essas pessoas possam ter uma vida digna.
Confira a lista de doenças que dão direito ao BPC
Descubra quais doenças garantem o direito ao BPC, no valor de um salário mínimo mensal, e como solicitar o benefício. Guia completo!
Dessa forma, muitos se perguntam quais doenças dão direito ao BPC. No entanto, é importante ressaltar que a lei não estabelece uma lista de doenças, mas sim critérios de elegibilidade que precisam ser comprovados.
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Doenças que dão direito ao BPC
Contudo, embora não haja uma lista específica de quais são as doenças que dão direito ao BPC, as mais conhecidas, que dão acesso ao benefício, que paga um salário mínimo (R$ 1.412) são:
- Doenças graves: Câncer, HIV/AIDS, doenças neurológicas graves, doenças renais crônicas, entre outras;
- Deficiências físicas: Amputações, cegueira, surdez, paralisia, entre outras.
- Deficiências intelectuais: Síndrome de Down, autismo, deficiência intelectual grave, entre outras;
- Transtornos mentais graves: Esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros.
No entanto, vale destacar que esses são apenas exemplos de doenças que dão acesso ao BPC, pois, na verdade, o que é levado em conta na hora da concessão do benefício é se o interessado cumpre os pré-requisitos.
Requisitos para receber o benefício assistencial
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Portanto, para receber o BPC é preciso cumprir os seguintes requisitos em caso de doença ou deficiência:
- Ter renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo: Em 2024, esse valor é de R$ 706;
- Ter uma doença ou deficiência que a impeça de realizar atividades laborais: A doença ou deficiência precisa ser comprovada por meio de laudo médico;
- Não estar recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial: Exceções se aplicam, como pensão por morte e auxílio-doença.
Por fim, para solicitar o BPC basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Imagem: Reprodução / BPC
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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