Confira as doenças que liberam o saque do FGTS

Contudo, o valor só pode ser sacado em situações de demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves ou calamidade pública. 

Quais doenças liberam o FGTS?

Existem casos de doenças graves que permitem ao trabalhador sacar o FGTS. As enfermidades devem ser comprovadas através de laudo médico, com validade máximo de 30 dias. Além disso, o trabalhador só pode realizar o saque do FGTS enquanto a doença estiver ativa no organismo do beneficiário. 

A liberação do saque do FGTS tem como objetivo contribuir para o tratamento ou manutenção da doença. Confira quais doenças permitem o saque do FGTS. 

• Doença de Parkinson;
• Hanseníase;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose;
• Hepatopatia;
• Nefropatia;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Deficiência visual;
• Doença de Paget em seu estágio avançado;
• Espondilite anquilosante;
• Doenças geradas pela exposição à radiação.

Casos de doenças mais graves

A Lei nº 7.670/1998 estabelece diretrizes para o saque do FGTS. Para portadores do vírus HIV, o trabalhador pode fazer o saque sempre que houver saldo disponível na conta. Do mesmo modo, a possibilidade de saque também se aplica a trabalhadores ou dependentes que estiverem em estágio terminal. 

O saque em casos de doenças graves permite ao trabalhador o saque do valor total disponível na conta. Assim, o valor varia de acordo com cada cidadão.

Dessa forma, para ter direito ao saque nessa situação, é necessário que o médico responsável pelo tratamento preencha um formulário, disponível no site da Caixa Econômica Federal. Além disso, também é preciso apresentar os laudos periciais da doença e documentos como RG, CPF, número do PIS/Pasep ou NIS.

Imagem: Jair Ferreira Belafacce/ Shutterstock.com