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Confira as novas mudanças no saque-aniversário do FGTS e as vantagens e desvantagens

Há mudanças no saque-aniversário do FGTS vindo! Entenda aqui as alterações propostas neste ano para esta modalidade de retirada!

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro2 min de leitura
Bolo de aniversário com velas num fundo azul ao lado da logo do Fundo de Garantia, representando o saque-aniversário

Há mudanças no saque-aniversário do FGTS! Desde a sanção da Lei 13.932 em 2019, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ofereceu aos trabalhadores a possibilidade de saques anuais no mês de seus aniversários, concedendo uma opção além do Saque Rescisão.

Contudo, o novo sistema trouxe consigo vantagens e desvantagens. Agora, em 2023, haverá a implementação de significativas mudanças no saque-aniversário do FGTS. Portanto, vamos entender mais sobre essas alterações e seu impacto para os trabalhadores brasileiros abaixo!

Modalidade de retirada anual

Primeiramente, o FGTS, estabelecido em 1966, tem como objetivo garantir a estabilidade financeira dos trabalhadores, com depósitos mensais realizados pelos empregadores, permitindo acesso a esses fundos sob condições específicas.

Bolo de aniversário branco e rosa com logo do FGTS
Imagem: antpkr / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Dentre elas, há demissão sem justa causa, aposentadoria ou aquisição de imóvel próprio. Desse modo, a rigidez das regras de saque diante de situações financeiras desafiadoras, especialmente durante a pandemia, motivou a criação do Saque Aniversário do FGTS.

Este foi inspirado no modelo do PIS/PASEP e implementado pelo governo federal em 2020. No entanto, apesar das vantagens oferecidas, essa modalidade também apresenta desvantagens consideráveis. Desse modo, as mudanças no saque-aniversário do FGTS abarcam isso.

Mudanças no saque-aniversário do FGTS

Os adeptos desta modalidade enfrentam uma das principais críticas: a restrição dos valores relacionados à demissão sem justa causa por um período de dois anos. Quando demitido, o trabalhador que optou por essa modalidade precisa esperar esse tempo para ter acesso aos valores do FGTS.

Veja também: Como descobrir se a ligação é do INSS ou golpe?

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Logo, as mudanças no saque-aniversário do FGTS têm como objetivo eliminar o período de carência de dois anos nos casos de demissão sem justa causa. Em 03 de outubro de 2023, a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei referente a essas mudanças, que ainda passará por avaliações nas Comissões de Trabalho e Legislação Participativa.

Apesar das desvantagens mencionadas, o saque-aniversário do FGTS atraiu brasileiros por oferecer uma alternativa para quem busca um aporte financeiro anual adicional. Portanto, é crucial enfatizar que essa modalidade é opcional e requer uma análise cuidadosa das vantagens e desvantagens antes de aderir.

Imagem: Ruth Black / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.

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