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Confira como pegar medicamentos e fraldas de graça na Farmácia Popular

A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Fachada de uma farmácia

A Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) através de parceria com farmácias da rede privada. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode retirar medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao Programa.

Portanto, a Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Além disso, subsidia medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ou seja, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante. 

Assim, de acordo com o Ministério da Saúde, são disponibilizados 42 produtos, sendo 26 deles gratuitos e o restante com descontos.

Como pegar medicamentos

Em síntese, para pegar os medicamentos, é preciso apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade de 180 dias. De modo que a receita médica pode ser emitida por um profissional da rede pública ou por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Além disso, para retirar fraldas geriátricas para incontinência, é preciso ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência. Apresentando prescrição, laudo ou atestado médico que aponte a necessidade do uso de fralda geriátrica, onde conste, caso seja paciente com deficiência, a Classificação Internacional de Doenças (CID).

Representantes

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Contudo, para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá se dirigir até um estabelecimento credenciado, e apresentar os seguintes documentos: Receita médica dentro do prazo de validade;

  • Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, com exceção de menor de idade, podendo apresentar a certidão de nascimento ou RG;
  • Representante legal: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade com CPF.
  • Declarado por sentença judicial;
  • Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica na Farmácia Popular;
  • Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que conceda plenos poderes ou poderes estabelecidos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto a Farmácia Popular; e 
  • Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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