Confirmado: Minha Casa Minha Vida dará prioridade para este grupo

Dessa forma, em meio a essa grande tragédia, o governo federal tem tomado algumas medidas para ajudar esses moradores. Entre elas está a prioridade no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com Simone Tebet, ministra do Orçamento e Planejamento, a medida provisória (MP) de relançamento do programa prevê que as “famílias desabrigadas que estão em estado de emergência ou de calamidade pública” têm prioridade de receber as casas populares do programa.

Famílias com prioridade no programa

Portanto, a MP citada pela ministra prevê que o “Minha Casa, Minha Vida” dê prioridade para as seguintes famílias:

• Que tenham uma mulher como chefe da unidade familiar;
• Que tenham entre seus membros pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
• Que estejam em situação de vulnerabilidade social;
• Que vivam em áreas em situação de emergência ou de calamidade pública;
• Que tenham que sair de suas casas devido a obras públicas federais;
• Que estejam em situação de rua.

Novo Minha Casa, Minha Vida

No dia 14 de fevereiro, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relançou o “Minha Casa, Minha Vida” e afirmou que sua meta é que até o final de seu governo, em 2026, sejam construídos dois milhões de imóveis pelo programa habitacional.

“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, disse o mandatário.

Saque do FGTS

À vista disso, Tebet também anunciou que o governo federal irá liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à situação de calamidade pública que foi decretada nas seguintes cidades:

• Bertioga;
• Caraguatatuba;
• Guarujá
• Ilhabela;
• São Sebastião; e
• Ubatuba.

Assim, os moradores desses municípios poderão sacar até R$ 6.220,00 de suas contas do fundo, que é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Imagem: Tomaz Silza / Agência Brasil