Na última terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece um desconto de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas entre 50 e 70 anos.
Congresso aprova desconto na renovação da CNH para ESTAS pessoas; confira
O projeto de lei estabelece um desconto de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Confira!
Além disso, o projeto propõe 70% de desconto para condutores com mais de 70 anos. Assim, agora a proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vale destacar que o texto do projeto sugere que o desconto seja sobre o valor integral da taxa administrativa na renovação do documento. Veja mais detalhes!
Desconto na renovação da CNH
Portanto, o argumento para a proposta é que, enquanto motoristas com menos de 50 anos precisam renovar a CNH a cada 10 anos, aqueles entre 50 e 70 anos precisam fazer a renovação duas vezes no mesmo período. Dessa forma, a renovação acaba sendo mais cara para este grupo de idade.
Além da questão da frequência de renovação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta, argumenta que o desconto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva desse grupo de idade. Para Leitão, o desconto pode incentivar a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho, exercendo profissões como motorista de aplicativos ou táxi.
Justiça Social
À vista disso, o autor do projeto, o senador Fernando Dueire (MDB), afirmou que o projeto de lei considera aspectos de justiça social e idade que informam a proposta. Assim, Dueire comemorou a aprovação inicial do PL em suas redes sociais e assegurou que continuará lutando por sua aprovação final.
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Enfim, caso a CCJ aprove o texto e posteriormente seja sancionado, o desconto na renovação da CNH para idosos pode representar não apenas uma economia significativa para os motoristas dessa faixa etária, mas também um estímulo para que continuem a dirigir e a trabalhar.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.