É comum vermos motoristas equipando seus carros com objetos ou utilizando truques que alteram a visualização das placas, a fim de ficarem imunes a multas. Recentemente, veio a público um alerta importante sobre uma nova prática desse tipo.
Com o intuito de ludibriar o sistema de trânsito, alguns condutores optam pela adulteração das letras ou números das placas de seus veículos. A atitude, além de irresponsável, é ilegal e traz consigo graves consequências quando identificada pelas autoridades de trânsito.
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Quais são as consequências de realizar truques no carro?
Imagem: Henk Vrieselaar / Shutterstock.com
Segundo Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran, a adulteração das letras ou números de uma placa para autuação de outro veículo configura-se como conduta criminosa, resultando até mesmo em prisão.
“O uso de qualquer material para induzir a leitura de um caractere por outro, mediante o uso de adesivo, tinta ou remoção parcial da pintura, é enquadrado como infração gravíssima, conforme o Inciso I do Artigo 230 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, alerta o especialista.
Além disso, o advogado reforça que a prática também enquadra-se como crime de adulteração ou remarcação de sinal identificador, previsto no Artigo 311 do Código Penal.
Qual é a pena para quem adultera as placas do seu veículo?
Considerado um crime de adulteração ou remarcação de sinal identificador, o ato pode acarretar diversos prejuízos ao motorista infrator. As penas para a violação variam de reclusão de três a seis anos e multas, o que reforça a seriedade das consequências de tais atos.
Portanto, o Seu Crédito Digital ressalta a importância de conscientizar motoristas sobre a ilegalidade e os riscos de alterar as placas dos carros, bem como os perigos que o comportamento traz. Em suma, a melhor escolha é o cumprimento das regras estabelecidas, promovendo maior segurança no trânsito.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
