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Novo consignado com garantia do saque-aniversário do FGTS tem potencial para R$ 11 bilhões em empréstimos

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Os trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito muito mais barato. É o que promete o governo, que deve finalizar em dois meses a regulamentação da modalidade de empréstimo – novo consignado com garantia do saque-aniversário do FGTS, com os resgates anuais como garantia.

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Novo consignado com garantia do saque-aniversário do FGTS

A expectativa do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, é que o novo produto provoque “um pulo” no crédito consignado. O potencial imediato é de R$ 11 bilhões em empréstimos, antecipa o secretário em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A nova modalidade de saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – o saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do seu Fundo de Garantia, de acordo com o mês em que nasceu. Os primeiros resgates começarão a ser feitos em abril de 2020. Todavia, somente os trabalhadores que aderirem a essa modalidade serão beneficiados, e poderão desistir somente após dois anos. Quem não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com direito ao resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

O consignado do FGTS vai funcionar de maneira semelhante a uma antecipação do Imposto de Renda ou do 13º salário. Essas modalidades já são oferecidas atualmente pelos bancos. A diferença, de acordo com Sachsida, é que os trabalhadores poderão antecipar os saques de FGTS previstos para dois anos ou até mais tempo. Todavia, neste caso, sujeito a uma taxa de juros um pouco maior.

“A pessoa que quiser pegar por dois anos tem a melhor garantia do mercado, então a taxa (de juros) vai ser baixinha. Agora, à medida que ele for querendo pegar por mais tempo, ele pode? Pode, só que a taxa que o banco ofertar é um pouco diferente”, afirma o secretário.

Mais dinheiro no bolso do trabalhador

A intenção do governo é dar ao trabalhador a opção de colocar no bolso os valores do saque-aniversário antes de chegar a sua data de resgate do dinheiro. “Vai ser muito barato”, diz Sachsida. Segundo ele, a taxa de juros deve ficar abaixo de 2% ao mês.

Hoje a modalidade mais vantajosa de crédito consignado é a do servidor público, com juro de 1,4% ao mês em média. Contudo, mesmo essa opção tem riscos: o funcionário pode falecer ou se divorciar. Ou seja, o pagamento de pensão comprometeria uma parcela da renda, reduzindo a margem para o empréstimo.

No caso do consignado do FGTS, Sachsida afirma que não há esses riscos. “O dinheiro já está lá disponível. Então, acredito que vai ser tão competitivo quanto o consignado do servidor público”, afirma.

Segundo Sachsida, a demora na regulamentação do consignado com o FGTS se deve à complexidade de algumas das modalidades em elaboração. O secretário também afirma que há ideias para fazer com que o consignado do FGTS sirva de garantia para a dívida do cartão de crédito. A regulamentação precisará ser aprovada pelo Conselho Curador do fundo, órgão que reúne representantes do governo, patrões e trabalhadores.

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Imagem: Antonio Salaverry via shutterstock.com

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