Consignado do Auxílio Brasil ganha época para ser lançado, diz site

A liberação do crédito consignado do Auxílio Brasil deverá ocorrer somente após o primeiro turno das eleições, que vai acontecer no dia 2 de outubro. Assim, de acordo com o site iG, integrantes do governo afirmam que a nova linha de crédito enfrenta muitas dificuldades.

A lei 14.431, que possibilita a modalidade de crédito, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 4 de agosto. Integrantes da equipe tinham a expectativa que o consignado fosse regulamentado de forma rápida, possibilitando que o beneficiário do Auxílio Brasil pudesse tomar emprestado cerca de R$ 2.056.

Esse é o valor estimado uma vez que, de acordo com a legislação, é possível comprometer até 40% do auxílio base de R$ 400, pois não inclui a parcela adicional de R$ 200 que tem validade somente até dezembro deste ano.

Teto de juros

Dessa forma, o principal motivo da demora na liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil é a morosidade na publicação da regulamentação do crédito, que irá estabelecer as regras para o oferecimento e contratação do consignado. Assim, essas regras têm sido pauta de reuniões diárias do Ministério da Cidadania, liderado por Ronaldo Bento.

De acordo com o Estadão, internamente, o ministro é a favor de limitar os juros que poderão ser cobrados dos beneficiários. De modo que alguns técnicos da pasta afirmam que o teto deve ser similar ao dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de 2,14%.

Consignado do Auxílio Brasil

Ademais, muitos bancos e financeiras já demonstraram interesse em oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Entretanto, alguns já estão querendo desistir de disponibilizar a linha crédito, se o Ministério da Cidadania fixar um limite para os juros semelhante ao estabelecido pelo INSS.

Isso pode acontecer, pois, ao contrário dos segurados do INSS, o Auxílio Brasil não é garantido, podendo ser bloqueado temporariamente ou cancelado de forma definitiva, se as famílias deixarem de cumprir os requisitos do programa social. Esta situação para os bancos pode representar alto risco de inadimplência e incerteza, o que leva ao aumento das taxas de juros.

Liberação na primeira quinzena

Portanto, o Ministério da Cidadania tem corrido para chegar a um consenso interno e, juntamente com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), liberar o consignado na primeira quinzena de outubro. 

Assim, se a expectativa de fato se confirmar, os beneficiários já poderão solicitar o consignado na metade de um eventual segundo turno presidencial.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com