Até setembro, o Brasil recebeu 123 milhões de itens importados por consumidores, muitos deles através de sites asiáticos como Shein e Shopee, que vendem uma variedade de produtos. Entretanto, a nova regra fiscal do governo impede que os compradores façam muitos pedidos.
Anteriormente, a legislação fiscal brasileira determinava que os produtos que chegam ao Brasil de pessoa física para pessoa física de até US$ 50,00 não precisavam pagar imposto. Assim, vários sites internacionais utilizavam essa brecha para entregar os seus produtos para os brasileiros sem pagar a tributação.
Dessa forma, diante do volume de vendas, o governo federal criou o Remessa Conforme. Agora, os consumidores estão isentos da tributação de compras até US$ 50,00, desde que o vendedor faça parte do programa, como a Shein e a Shoppe. Contudo, a Receita retém os itens que ultrapassam esse valor para o pagamento dos impostos.
Consumidores de Shein, Shopee e outros sites diminuem as compras
Com as novas regras e o aumento da fiscalização, muitos consumidores “viciados” em sites como Shein e Shopee diminuíram a quantidade de compras que fazem nessas plataformas.
O maior atrativo desses e-commerces é o preço mais baixo do que no mercado nacional. Dessa forma, muitos compradores aproveitavam os preços menores para comprar diversos itens, desde alimentos e produtos eletrônicos a itens de decoração e roupas. Mas, a nova regra fiscal causou uma redução no ritmo de compras dessas pessoas.
Isso porque, agora, as compras acima de US$ 50,00 precisam pagar 60% de tributos em relação ao preço cheio da compra (preço do produto + frete + seguro), o que deixa os itens bem mais caros.
ICMS
Os consumidores da Shein, Shopee, Aliexpress e outros também apontam para o pagamento do ICMS estadual como um dos motivos para a redução dos pedidos.
Veja também:
Caixa poderá liberar novo saque do FGTS em breve; confira
A Remessa Conforme dá a isenção para os tributos federais, porém os estaduais continuam. Então, muitos itens acabam nas mãos da Receita para os usuários realizarem pagamento dos impostos estaduais. Com isso, vários compradores desistem dos seus produtos.
Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
