Conta de luz, IPTU, Imposto de Renda: confira as isenções que idosos podem conseguir
Saiba mais sobre os tipos de isenções que idosos podem conseguir e os demais detalhes sobre esse benefício por aqui!
Por Andreza Araújo
Pessoas com mais de 60 anos possuem diversos direitos garantidos na sociedade. Entre eles, por exemplo, estão as isenções que idosos podem conseguir em diversos tipos de pagamentos. Logo, esse tipo de benefício é válido para conta de luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Renda, por exemplo.
Apesar desse direito, muitas pessoas dessa faixa etária ainda não sabem que podem usufruir dessas condições. Dessa forma, saiba o que fazer para garantir essa economia financeira a seguir!
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Isenções que idosos podem conseguir para economizar
Imagem: pics five / Shutterstock.com
Existem inúmeras isenções e benefícios garantidos aos idosos. Uma delas, portanto, vale para o IPTU. Contudo, por ser um imposto municipal, as regras podem mudar de cidade para cidade. Geralmente, pessoas com mais de 60 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentados ou pensionistas têm direito à isenção.
Além disso, essa isenção se aplica a indivíduos que possuem apenas um imóvel, utilizado como residência, e cuja área construída não excede 120 m². Logo, para conseguir a isenção, deve-se apresentar documentos como:
Registro do imóvel;
Documentação pessoal do proprietário (CPF e RG);
Se casado: Cópia da Certidão de Casamento e CPF e RG do cônjuge;
Se viúvo(a): Atestado de Óbito;
Comprovante de Renda mensal recente (INSS, PREVMOC, etc.);
Comprovante de Residência atual; e
Boleto do IPTU do ano da solicitação.
Quais são os demais benefícios?
Os idosos também podem conseguir isenções no pagamento do Imposto de Renda. A regra vale para pessoas com mais de 65 anos e com renda anual de até R$ 24.751,74.
Eles têm ainda direito de conseguir a isenções na conta de luz, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, voltada a famílias de baixa renda ou que tenham idosos de 65 anos ou mais, que recebam o BPC.
Vale destacar que a Tarifa Social para a conta de luz, além de ser uma das isenções que idosos podem conseguir, também vale para quem possui inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo, por exemplo.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
