A contribuição do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem o salário mínimo como base. Ontem, (02), o piso nacional de R$ 1.320 passou a ser vigente em todo país, sendo assim, as próximas contribuições do INSS custarão mais caro.
A alíquota em si não sofre variação, ela continua sendo entre 7,5% e 14%. Mas, como já citado, esse percentual a é sobre o valor do salário mínimo, e por este motivo houve uma mudança para quem contribui com o mínimo de 7,5%.
Além desses contribuintes citados, os Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam como caminhoneiros pagam um valor maior em seu Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Este será, portanto, outro grupo que pagará um valor maior de contribuição ao INSS.
Qual foi o ajuste do valor da contribuição do INSS?
A contribuição do MEI caminhoneiro é recolhido com o pagamento da fatura do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Até este mês de maio, a cobrança é de R$ 156,24. Contudo, a partir de junho, esse grupo de trabalhadores autônomos deve contribuir com R$ 158,40.
Por outro lado, os contribuintes da Previdência Social que efetuam o pagamento mensal no valor de R$ 65,10, referente à alíquota de 7,5%, passarão a pagar R$ 66. Ou seja, um acréscimo de menos de um real.
O reajuste do salário mínimo traz vantagens a quem?
Antes de mais nada, vale destacar o motivo do reajuste do salário mínimo. Afinal, em janeiro, o piso nacional já havia sido atualizado. Contudo, o antigo preço de R$ 1.302 considerava apenas a inflação do Brasil.
Deste modo, os brasileiros não adquiriram nenhum poder de compra com o reajuste. Por este motivo, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula Silva decidiu acrescer R$ 18 no piso nacional. Em seu cálculo, a equipe considerou o Produto Interno Bruto (PIB) além dos índices inflacionários.
Ademais, todos aqueles que são assalariados mínimos e todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo serão contemplados pelo reajuste. A exemplo disso, podemos citar os beneficiários do Benefício por Prestação (BPC), da pensão por morte e do Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença).
Por outro lado, quem recebe mais de R$ 1.320 não terá nenhum impacto no valor do benefício. Isso porque a quantia já foi ajustada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, esse ano, quem recebe mais de um salário mínimo de benefício do INSS ganhou um aumento de 5,93%.
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