Corinthians vence processo movido por Vítor Pereira e evita indenização milionária

A decisão, proferida pela juíza Mariza Santos da Costa, estabelece que as demandas do técnico devem ser resolvidas na FIFA e na Corte Arbitral do Esporte (CAS), e não na Justiça brasileira.

Leia mais:

Nome Sujo na Serasa: O Que Você Está Impedido de Fazer e Como Resolver

Mulher Perde Dinheiro na Esportes da Sorte e Pede R$ 1,1 Milhão de Indenização a Deolane, Virgínia Fonseca e Carlinhos Maia

O desfecho do processo trabalhista

A ação foi encerrada sem resolução de mérito, o que significa que a Justiça do Trabalho não analisou as alegações de Pereira.

Além de não receber a indenização solicitada, o ex-técnico do Corinthians foi condenado a pagar R$ 378.918,27 em honorários advocatícios aos advogados do clube, um valor significativo que agrava sua derrota no processo.

Essa decisão segue uma tendência recente em que outros processos movidos por membros da comissão técnica de Vítor Pereira contra o Corinthians tiveram desfechos semelhantes.

Esses casos têm sido direcionados para as instâncias internacionais, como a FIFA e o CAS, onde disputas contratuais e trabalhistas envolvendo técnicos de futebol e clubes são normalmente resolvidas.

A alegação de Vítor Pereira

Vítor Pereira deixou o comando do Corinthians em novembro de 2022, após um desempenho que resultou no vice-campeonato da Copa do Brasil e uma quarta colocação no Campeonato Brasileiro.

O técnico alegou que o clube não pagou integralmente o FGTS, férias e 13º salário durante os nove meses em que esteve à frente da equipe. Sua cobrança, que totalizava mais de R$ 7,5 milhões, baseava-se nesses direitos trabalhistas.

Por outro lado, o Corinthians afirmou que todas as obrigações contratuais foram devidamente cumpridas e que, conforme o contrato estabelecido, eventuais disputas deveriam ser resolvidas nos foros internacionais de arbitragem esportiva.

Decisão da FIFA e recurso na CAS

Antes de recorrer à Justiça do Trabalho, Vítor Pereira obteve uma decisão favorável da FIFA, em agosto de 2023. Na ocasião, o órgão determinou que o Corinthians pagasse cerca de R$ 2,6 milhões ao treinador por valores devidos durante seu tempo no clube. Entretanto, o Corinthians não aceitou a decisão e recorreu à Corte Arbitral do Esporte (CAS), onde o caso ainda está em julgamento.

A decisão da Justiça do Trabalho, portanto, reforça o entendimento de que a disputa trabalhista de Vítor Pereira deve ser resolvida exclusivamente nas instâncias da FIFA e CAS.

Esse encaminhamento segue as cláusulas contratuais firmadas entre o técnico e o clube, que previam a arbitragem internacional como o foro competente para tratar de questões contratuais e trabalhistas.

Desempenho de Vítor Pereira no Corinthians

Durante sua passagem pelo Corinthians, Vítor Pereira comandou a equipe em 64 jogos, alcançando 26 vitórias, 21 empates e 17 derrotas, o que resultou em um aproveitamento de 51,6%. O maior destaque foi a campanha na Copa do Brasil, na qual a equipe foi vice-campeã, perdendo o título para o Flamengo.

Mesmo com resultados positivos, a passagem de Pereira pelo clube não foi suficiente para superar as expectativas da torcida e da diretoria, o que acabou levando à sua saída e posterior transferência para o Flamengo, onde também enfrentou desafios.

Consequências financeiras para Vítor Pereira

A decisão de encerrar o processo na Justiça do Trabalho traz uma série de repercussões para o ex-treinador. Além de perder a chance de receber os R$ 7,5 milhões que reivindicava, Pereira ainda terá que arcar com os custos do processo, incluindo os honorários advocatícios do Corinthians, no valor de R$ 378.918,27. Esse valor se soma às despesas já envolvidas nas disputas legais, o que pode ser um peso adicional para o técnico.

O impacto para o Corinthians

Do lado do Corinthians, a vitória judicial representa um alívio financeiro. Além de evitar o pagamento da quantia milionária que estava sendo exigida, o clube também consegue reduzir os impactos de uma possível derrota no processo que ainda está em andamento na CAS. A economia gerada por essa decisão, somada ao valor que o clube poderia ter desembolsado, é crucial para as finanças da instituição.

Embora o caso ainda não esteja totalmente resolvido devido ao recurso na CAS, a decisão da Justiça do Trabalho reflete um avanço importante para o Corinthians na disputa contra seu ex-técnico.

O futuro do caso

Agora, as atenções se voltam para o julgamento na Corte Arbitral do Esporte, que deverá determinar a resolução final da disputa entre Vítor Pereira e o Corinthians. Enquanto isso, o técnico segue sua carreira no comando do Al-Shabab, da Arábia Saudita, onde tenta se reerguer após as controvérsias jurídicas e desportivas.

Com esse desfecho parcial, o caso de Vítor Pereira contra o Corinthians torna-se mais um exemplo de como disputas trabalhistas no futebol podem se prolongar e envolver múltiplas instâncias jurídicas e desportivas, tanto no Brasil quanto no exterior.