Muito diferente da proposta do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou um valor muito superior ao proposto pelo governo para auxiliar as famílias com problemas financeiros devido à quarentena do coronavírus. Nesta quinta-feira (26), os parlamentares aprovaram uma renda básica emergencial de R$ 600 a R$ 1200. Esse valor varia conforme o caso e o número de integrantes da família.

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Essa medida visa principalmente ajudar os trabalhadores que não podem trabalhar durante a crise do coronavírus. A notícia foi confirmada pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM/SP) pelo Twitter oficial da Câmara dos Deputados, como você pode ver no vídeo abaixo abaixo. Conforme ressaltado no texto, esse benefício ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

Quem pode receber a renda básica emergencial de até R$ 1200?

De acordo com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), em publicação no Twitter, o valor é de R$ 600 para os trabalhadores autônomos, MEI e desempregados. Já as mães solteiras e famílias com mais de 2 trabalhadores vão ganhar R$ 1200.

Exemplo

Podem receber a renda básica emergencial pessoas que recebem até 3 salários mínimos (R$ 3.135) ou meio salário mínimo por membro da família. Antes de mais nada, para fazer esse cálculo, é necessário somar a renda de todos os membros e dividir pelo número de membros. Por exemplo:

Família de 5 membros, com um pai de 3 filhos e uma avó aposentada:

  • Avó aposentada: R$ 1.045
  • Pai: R$ 1.500
  • 3 filhos sem renda

Neste caso, temos uma renda familiar de R$ 2.545 e 5 membros. Ou seja, temos que dividir a renda total pelo número de membros. No exemplo, seria 2545 / 5. O valor de renda média familiar neste caso é de R$ 509. Portanto, cada pessoa da família ganha menos do que meio salário mínimo, que é atualmente R$ 522,50. A família estaria apta a receber o valor máximo de R$ 1.200 de renda básica emergencial. Sendo assim, o valor é relativo, dependendo da renda familiar e da situação da família.

Além disso, devemos salientar que serão beneficiados pela renda básica emergencial os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que estão sem trabalhar durante esta crise. Ademais, desempregados sem seguro-desemprego também podem se beneficiar. A medida visa atender até 100 milhões de brasileiros.

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Imagem: página oficial do Marcelo Freixo no Facebook.

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Imagem: Marcos Casiano via Shutterstock.