Correção do FGTS pode levar R$ 10 mil para o seu bolso

Diversos trabalhadores podem solicitar a correção monetária de valores depositados ao longo dos anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, essas revisões podem chegar a R$ 10 mil, de acordo com a ferramenta LOIT FGTS que calcula o quanto cada pessoa poderá receber com a ação.

Contudo, há a possibilidade da quantia ser bem maior dependendo do tempo que os recursos permaneceram na conta do fundo e a quantia depositada, baseando-se no salário do trabalhador. O valor do FGTS depositado mensalmente é de 8% sobre o salário.

A revisão se trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) por uma tese judicial que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eu tenho direito à revisão do FGTS?

Portanto, quem trabalhou com registro em carteira de 1999 até os dias de hoje, é possível que tenha valores a receber após a correção. Valendo, inclusive, a quem já fez o saque o valor total do FGTS e não possui mais nada em conta.

Em síntese, a revisão retira a Taxa Referencial (TR) que é usada na correção do FGTS e passa a usar um índice que oferece mais vantagens. Atualmente, a TR está abaixo da inflação, o que gera prejuízos financeiros para os trabalhadores. 

Dessa forma, o objetivo é substituir por outro índice que mede a inflação, que seja mais vantajoso e que apresente benefícios reais aos trabalhadores, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como saber qual o valor receberei com a revisão do FGTS?

O trabalhador tem acesso gratuito à ferramenta LOIT FGTS para fazer a simulação de quanto irá receber com a revisão do FGTS.

A calculadora, após a inclusão de algumas informações, apresenta o quanto cada trabalhador, caso o índice seja alterado, terá direito a receber.

O interessado deve transmitir os extratos do FGTS dispostos no aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).

Como solicitar a revisão do FGTS?

Enfim, o interessado pode entrar com uma ação para receber a revisão do FGTS por meio dos Juizados Especiais Federais, que não necessitam do acompanhamento de um advogado. Todavia, só poderá dar entrada nesses juizados àqueles que os valores à receber sejam até 60 salários mínimos, que corresponde a R$ 72.7210,00.

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Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com