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Corro o risco de ter o FGTS bloqueado por estar endividado?

Quem tem saldo no FGTS pode perder dinheiro em caso de dívidas? Entenda se é permitido ou não.

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Celular com tela exibindo aplicativo Caixa FGTS

É legal ter o FGTS bloqueado por alguma dívida pendente? A resposta é bem simples. Não! O bloqueio por dívidas não pode acontecer porque o benefício funciona como uma espécie de indenização, em situações nas quais o trabalhador tem direito de ser indenizado.

Isso significa que, mesmo que você esteja endividado, seus recursos do FGTS ainda estarão disponíveis para uso. Isso porque o FGTS tem uma finalidade diferente. Em suma, é como uma reserva que o trabalhador recebe para sacar quando por dispensado do emprego.

Então a reposta é definitiva: mesmo que você esteja endividado, seu FGTS continuará acessível e deve permanecer intocável, a não ser que você queira o contrário.

Quais os casos em que o FGTS pode ser usado para pagar a dívida?

Se um tribunal determinar que o FGTS deve ser usado para cobrir uma dívida, os recursos serão bloqueados até que a ordem judicial seja cumprida. Nesse caso, o FGTS não pode ser utilizado para outros fins, no entanto, essa é a única situação em que uma dívida pode bloquear o FGTS.

Isso porque o FGTS é para ser usado em casos emergenciais. Assim, ao ser dispensado de uma empresa, o trabalhador pode sacar o fundo, por exemplo, a fim de diminuir o impacto financeiro da demissão.

Saques especiais do FGTS

Apesar disso, existem casos em que o governo libera o saque do FGTS para a população que possuí saldo.

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Um exemplo disso ocorreu na pandemia do Covid-19. Além de benefícios emergenciais e saques de PIS/Pasep, os trabalhadores também puderam sacar um valor estipulado pelo governo relativo ao seu fundo de garantia.

Além disso, também existe a modalidade do saque-aniversário, categoria que o trabalhador pode requisitar no aplicativo do FGTS, para receber uma quantia de seu saldo sempre no mês do seu aniversário.

Imagem: rafapress / shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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