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Corrupção de menores: entenda o que é a acusação feita contra Bolsonaro

A Polícia Federal investiga o ex-presidente por suspeita de adulteração de dados em cartões de vacinação durante a pandemia.

Avatar de Hannah Aragão Hannah Aragão · · 2 min de leitura
imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro com a mão no rosto e expressão de tristeza e preocupação

Nesta quarta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A investigação é de associação criminosa e corrupção de menores, referente a adulteração de dados em cartões de vacinação durante a pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quarta, a PF realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Assim, siga na leitura para saber mais sobre a situação e entender a acusação de corrupção de menores.

Bolsonaro é suspeito de associação criminosa e corrupção de menores

Diante da operação, o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se pronunciou em sua rede social. O ministro declarou que Bolsonaro é investigado por “crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”.

Em sua publicação, o ministro destacou que a situação teria acontecido enquanto o país enfrentava “a maior crise sanitária de sua história”. Padilha completou afirmando ser necessário investigar e punir qualquer ação criminosa que ataque o Plano Nacional de Imunização.

O que diz o ex-presidente?

Também nesta quarta, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi preso durante a operação da PF que investiga grupo suspeito de adulterar dados de vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. 

A polícia também realizou um mandado de busca e apreensão na residência onde moram Jair e Michelle Bolsonaro, no Jardim Botânico, em Brasília. Em frente a sua casa, Bolsonaro negou as acusações de falsificação.

O ex-presidente afirmou que nem ele, nem sua filha mais nova, Laura, teriam se vacinado. Somente sua esposa, Michelle, tomou a vacina de dose única da Janssen, nos Estados Unidos, em 2021. O ex-presidente afirmou que teve seu celular levado pela operação, mas que não tem nada a esconder.

De acordo com o Direito Penal Brasileiro, o crime de corrupção de menores se enquandra em dois crimes diferentes, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No ECA, a corrupção de menores condena o ato de aliciar menores para a prática de crimes, podendo ou não ser um crime sexual. 

No caso do ex-presidente, a polícia investiga a adulteração dos dados dos cartões de vacina também de sua filha de 12 anos, Laura Bolsonaro, e da filha de Mauro Cid, sem idade revelada.

Imagem: Isaac Fontana/ Shutterstock

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