CPF: como solicitar o documento pela internet
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal que é usado para várias finalidades, como compras e contratações de serviços e declaração do Imposto de Renda, além, é claro, de servir como um identificador do cidadão.
Por esses e outros motivos, o CPF é um dos documentos mais importantes para o brasileiro.
Quem pode ter CPF?
Brasileiros ou estrangeiros, que sejam residentes do Brasil ou no exterior de qualquer idade podem se inscrever no cadastro.
O cadastro é feito uma única vez por pessoa, portanto o número do CPF é único e definitivo para cada indivíduo.
Qual a documentação necessária para tirar o CPF?
Para tirar o CPF é necessário apresentar alguns documentos que variam dependendo da idade e se a pessoa tem um representante legal, entretanto, para todos os casos é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto do interessado;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, se não tiver no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento.
16 ou 17 anos de idade
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), caso seja necessário.
Menores de 16 anos de idade
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
- Documento que valide tutela ou responsabilidade pela guarda, de acordo com o caso, do incapaz.
Outros casos de representação legal:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante;
- Documentos que provem a representação legal, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, de acordo com o caso;
- Certidão de óbito, caso o CPF seja para pessoa falecida.
Maiores de 18 anos e menores de 70 anos
Título de eleitor ou comprovante de alistamento eleitoral.
Como solicitar
- Para solicitar o CPF é necessário preencher o formulário disponibilizado pela Receita Federal. Com exceção dos seguintes cidadãos, que deverão clicar nos links disponibilizados.
- Brasileiro residente no país, clicar aqui.
- Brasileiro residente no exterior, clicar aqui.
- Cidadão estrangeiro, clicar aqui.
Caso o preenchimento do formulário eletrônico resulte em um protocolo de atendimento, é preciso apresentar o protocolo emitido e os documentos exigidos à Receita Federal.
Exclusivamente durante a pandemia, o envio da documentação poderá ser feito através do endereço eletrônico conforme apresentado abaixo, de acordo com a região:
1ª Região (DF, GO, MT, MS e TO): [email protected]
2ª Região (AC, AM, AP, PA, RO e RR): [email protected]
3ª Região (CE, MA e PI): [email protected]
4ª Região (AL, PB, PE e RN): [email protected]
5ª Região (BA e SE): [email protected]
6ª Região (MG): [email protected]
7ª Região (ES e RJ): [email protected]
8ª Região (SP): [email protected]
9ª Região (PR e SC): [email protected]
10ª Região (RS): [email protected]
Exterior: [email protected]
É importante destacar que o cartão físico do CPF, que era emitido antigamente, de plástico azul, não existe mais, portanto, o documento impresso e o CPF digital, que pode ser consultado por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS), têm a mesma qualidade jurídica.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
