CPMI vai ouvir ex-sócio do “Careca do INSS” em sessão decisiva nesta segunda-feira

Segundo relatório da PF, Rubens é sócio de diversas consultorias e aparece como responsável por movimentações suspeitas que somam R$ 7,6 milhões, recebidos de empresas controladas por Antunes. A CPMI, instalada para apurar os desvios e irregularidades nos descontos associativos, considera Rubens peça-chave para esclarecer a engrenagem financeira que sustentava a chamada “farra do INSS”.

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Quem é Rubens Oliveira Costa?

Ligação com o “Careca do INSS” e as consultorias

Rubens Oliveira Costa é ex-sócio e figura de confiança de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, apontado como o líder do esquema de desvios milionários através de associações de aposentados. De acordo com os investigadores, Rubens exercia o papel de operador do dinheiro em espécie e facilitador de repasses ilícitos a servidores públicos.

Entre as empresas controladas por Rubens ou com participação direta estão:

• Vênus Consultoria
• Curitiba Consultoria
• Acca Consultoria
• Plural Intermediações
• Prospect Consultoria

Essas organizações, segundo a PF, atuavam como “intermediárias” entre as entidades associativas e os beneficiários finais das propinas — em especial, servidores do INSS que liberavam descontos ilegais nas aposentadorias.

O que diz o relatório da Polícia Federal?

R$ 7,6 milhões em transferências suspeitas

De acordo com o documento sigiloso parcialmente revelado pela CPMI, a movimentação financeira entre empresas de fachada e Rubens Oliveira levanta fortes indícios de lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas.

“Perscrutada a movimentação financeira conexa a RUBENS OLIVEIRA, verifica-se que, ao mesmo tempo, é sócio de THAISA HOFFMANN JONASSON e ALEXANDRE GUIMARÃES, recebedores de valores provenientes das entidades associativas e de ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES, pagador de vantagens indevidas aos servidores do INSS”, diz trecho do relatório.

Os investigadores detalham que Rubens recebeu mais de R$ 3 milhões apenas de quatro empresas identificadas como participantes do esquema. Ele era o encarregado pelo “manejo do dinheiro vivo”, repassado a intermediários e agentes públicos.

Estrutura empresarial para ocultar propina

A estratégia do grupo, segundo a PF, envolvia:

• Uso de empresas em nome de laranjas;
• Criação de contratos fictícios de consultoria;
• Emissão de notas frias para justificar a circulação de valores;
• Pagamentos em espécie a servidores do INSS e líderes associativos;
• Uso do sistema bancário para diluir as transferências.

Essa complexa estrutura operacional abastecia um ciclo de corrupção silencioso, afetando diretamente a renda de aposentados que nem sequer tinham conhecimento dos descontos em folha.

A “farra dos descontos” nas contas do INSS

Como funcionava o golpe

O esquema desvendado pela Polícia Federal envolve associações fantasmas ou inativas, que conseguiam autorização para descontar valores mensais diretamente da aposentadoria de milhares de segurados.

Essas entidades:

• Se diziam representantes dos aposentados;
• Celebravam convênios com o INSS;
• Ofereciam serviços inexistentes ou irrelevantes (como assistência funerária, jurídica ou sorteios);
• Descontavam entre R$ 10 e R$ 70 mensais por aposentado, muitas vezes sem autorização formal;
• Replicavam o mesmo modelo em diversas regiões do país, com atuação concentrada no Paraná, Goiás, São Paulo, Pernambuco e Bahia.

A CPMI estima que mais de 2 milhões de beneficiários tenham sido atingidos nos últimos cinco anos.

Os bastidores da CPMI do INSS

Avanço nas investigações

A convocação de Rubens Oliveira Costa ocorre em meio à intensificação das investigações parlamentares, que já ouviram:

• Representantes de associações suspeitas;
• Servidores afastados do INSS;
• Técnicos do Dataprev e da SENACON;
• Delegados da Polícia Federal responsáveis pela operação.

O relator da CPMI, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que Rubens “pode ser o elo que faltava” para comprovar o pagamento de propina a servidores ativos, possivelmente ainda em exercício no INSS.

“A movimentação de valores atribuída a ele é incompatível com qualquer atividade legal. É um esquema montado para sugar o que é dos aposentados”, declarou Ribeiro.

Foco da comissão nas entidades associativas

Além dos operadores e servidores, a comissão também pretende aprofundar:

• Como o INSS validava os convênios com entidades sem comprovação de representatividade;
• O papel do Dataprev, que processa os pagamentos e descontos;
• A atuação de bancos e financeiras na intermediação dos repasses;
• A eventual conivência de advogados e consultorias tributárias no “embelezamento” das operações.

Desdobramentos judiciais e criminais

Megaoperação da PF em abril

Em abril de 2025, a Polícia Federal deflagrou uma das maiores operações contra fraudes em previdência da última década. Foram cumpridos mais de 50 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros.

• Antonio Carlos Camilo Antunes foi preso preventivamente;
• Rubens Oliveira Costa teve os bens bloqueados;
• Diversas empresas foram interditadas;
• As entidades foram suspensas dos sistemas do INSS.

A operação revelou que mais de R$ 50 milhões teriam sido movimentados pelo esquema nos últimos três anos.

Possíveis crimes investigados

• Estelionato previdenciário;
• Organização criminosa;
• Corrupção ativa e passiva;
• Lavagem de dinheiro;
• Falsidade ideológica;
• Apropriação indébita.

Impacto sobre os beneficiários e medidas futuras

Reembolsos e bloqueios

O Ministério da Previdência anunciou que vai:

• Reembolsar os valores indevidamente descontados, mediante comprovação e análise;
• Revisar todos os convênios com entidades associativas;
• Exigir prova de autorização expressa para novos descontos;
• Criar um sistema de notificação ao segurado antes de qualquer novo desconto.

Propostas legislativas

Entre os projetos em discussão na CPMI estão:

• Proibição de convênios automáticos com entidades não representativas;
• Obrigatoriedade de autorização biométrica para novos descontos;
• Penalidades mais rígidas para servidores que facilitarem fraudes;
• Criação de um canal direto de denúncia para aposentados.

Imagem: Reprodução