O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um banco a devolver mais de R$ 233 mil para um idoso, de 60 anos, vítima de golpe em conta bancária após assalto.
A saber, o homem teve sua residência em Praia Grande, litoral de São Paulo, invadida por criminosos e foi forçado a consumir uma substância que o deixou desacordado por dois dias. A decisão é de 1° grau e cabe recurso.
Detalhes do golpe bancário envolvendo idoso
O episódio se passou na véspera do feriado de Tiradentes de 2022. Ao acordar, já no terceiro dia após a ação dos criminosos, o aposentado constatou o roubo de vários equipamentos, inclusive cartões bancários e celular.
Ao recobrar a consciência, o homem percebeu que estava trancado dentro de sua própria casa, e pediu auxílio ao porteiro. Logo em seguida, o aposentado procurou uma loja da operadora de seu celular para bloquear o aparelho e adquirir um novo.
Paralelamente, a vítima contatou o banco para solicitar o bloqueio dos cartões. Além disso, registrou também um boletim de ocorrência.
Operações fraudulentas realizadas
No entanto, os criminosos conseguiram realizar 38 operações com os cartões de crédito, somando R$ 64.638,17. Além disso, houve registro de 19 operações na conta corrente, no valor de R$ 44.533,28.
Houve, ainda, a constatação de um empréstimo de R$ 110.450,00 com juros de R$ 13.390,50, totalizando R$ 233.011,95.
Decisão do juiz favorável à idoso que sofreu golpe
Considerando as evidências apresentadas pelo advogado de defesa Fabricio Posocco, a quantidade de operações realizadas em um curto espaço de tempo evidenciou falhas nos sistemas eletrônicos de proteção do banco.
O Juiz Aléssio Martins Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Praia Grande, determinou a devolução do valor de R$ 122.561,95, pago pela vítima, e a inexistência do empréstimo contratado de forma irregular de R$ 110.450,00, totalizando o valor que o banco deve devolver.
Posicionamento do Itaú Unibanco
Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que se mantém constante em informar aos clientes sobre precauções e ações preventivas contra fraudes e golpes.
A instituição orienta que dados pessoais e bancários não sejam compartilhados e que, em caso de vítimas de golpes ou fraudes, é fundamental contatar o banco e registrar um boletim de ocorrência.
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