Na última terça-feira (29), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os pedidos de abertura de inquérito contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) por possíveis irregularidades na Petrobras.
Crimes na Petrobras: ministro do STF toma decisão sobre Bolsonaro
Ministro do STF tomou uma decisão importante envolvendo o atual presidente Jair Bolsonaro e a Petrobras. Confira!
As duas solicitações de abertura citavam o episódio em que o ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que em seu celular teria mensagens que poderiam incriminar o chefe do Executivo.
Decisão do STF
De acordo com Barroso, a Procuradoria-Geral da República apontou que não existem elementos que possam sustentar a ação penal contra o presidente e, nesse sentido, decidiu pelo arquivamento.
“A Procuradoria-Geral da República, em sua manifestação, aponta que ‘não há mínimo elemento a sustentar a existência de ilícito penal e, consequentemente, a viabilizar a tramitação da presente petição'”, diz um trecho da decisão.
Petições contra Bolsonaro
As petições foram apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) e por um grupo de senadores do PT (Partido dos Trabalhadores). As suspeitas foram levantadas por uma notícia publicada pelo Metrópoles em junho deste ano, que falavam sobre o ex-presidente da Petrobras, Castello Branco, e possíveis mensagens que poderiam incriminar Bolsonaro.
Os documentos apresentados pelos senadores falam sobre possíveis atos de prevaricação, violação de sigilo funcional, corrupção passiva e peculato, entre outros crimes supostamente cometidos pelo atual presidente.
Com a decisão de Barroso, no entanto, as petições foram arquivadas e não há possibilidade de investigação.
Depoimento de Castello Branco
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Com a repercussão do caso no meio deste ano, o ex-presidente da Petrobras, Castello Branco, voltou a falar sobre as possíveis mensagens e afirmou que a palavra “incriminar” não deveria ser lida de forma literal. Segundo ele, “significou apenas um momento em uma discussão acalorada”.
Ainda reiterou que os termos usados por ele foram inadequados.
Durante o mandato de Bolsonaro, as discussões entre o presidente e os integrantes da estatal foram bastante comuns.
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
