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Criminosos conseguem fraudar o auxílio-doença do INSS e desviam R$ 6 milhões; entenda o caso

Fraude no auxílio-doença do INSS resulta em desvio de R$ 6 milhões. Saiba mais sobre a ação das autoridades!

O auxílio-doença, benefício previdenciário do INSS, destina-se a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades por motivo de saúde. A fraude descoberta, estimada em até R$ 65 milhões, revela a obtenção de cerca de cem benefícios com atestados médicos falsificados.

Trata-se, portanto, de uma operação da força-tarefa previdenciária realizada na última quarta-feira (08). Ela contou contou com o apoio do Ministério da Previdência Social e da Polícia Federal. Continue a leitura para mais informações!

Quadrilha desvia R$ 6 milhões em fraude do auxílio-doença do INSS

Faixada de agência do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com

A operação conjunta aponta que os atestados para o auxílio-doença do INSS eram, na maioria dos casos, relacionados a transtornos mentais inexistentes. Os beneficiados, na realidade, continuavam ativos no mercado de trabalho, o que caracteriza estelionato previdenciário.

Sendo assim, o prejuízo é estimado em R$ 6 milhões. Porém, poderia chegar a R$ 65 milhões caso não houvesse a descoberta do golpe. Ademais, a fraude ocorria nas cidades de Salvador e Vera Cruz, no estado da Bahia, e a operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. A pena pode chegar a nove anos de prisão.

Quem tem direito ao auxílio?

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve ser considerado incapaz temporariamente após passar por perícia médica do INSS. O benefício é essencial para quem contribui e se depara com a necessidade de se afastar por motivos de saúde.

As regras incluem a quantidade mínima de contribuições, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou algumas doenças graves especificadas por lei. Vale destacar que, quando o trabalhador recuperar a capacidade de trabalhar, perderá o direito ao auxílio-doença.

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Ademais, o auxílio-doença se divide em: acidentário, para acidentes de trabalho, e previdenciário, quando não há ligação entre a enfermidade e a atividade laboral. Ambos são fundamentais para a proteção dos trabalhadores, porém diferem quanto a aspectos como depósito de FGTS e estabilidade pós-afastamento.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock.com