O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um recurso criado para garantir a segurança financeira de trabalhadores brasileiros em momentos de emergência, como um período de desemprego, por exemplo. No entanto, uma atitude comum pode bloquear esse fundo e deixar muita gente com dificuldades.
Cuidado: esta atitude BLOQUEIA seu FGTS e pode te deixar na mão
O FGTS é uma garantia de segurança para o trabalhador, mas uma ação comum pode bloquear o valor do fundo e trazer dificuldades. Entenda!
Um caso recente, publicado pelo UOL, é o de um executivo com um alto valor guardado em sua conta do FGTS. Após ser demitido, ele compareceu a uma agência da Caixa Econômica para retirar o dinheiro, mas descobriu que estava proibido de fazer o saque. Entenda a seguir o que provocou o bloqueio.
Entenda o que pode bloquear o saldo do FGTS
A atitude que pode impedir o acesso ao valor total do FGTS é a adesão ao chamado saque-aniversário. Em suma, na modalidade, o trabalhador recebe todos os anos, no mês do seu aniversário, uma parcela do fundo. Contudo, escolher essa forma de pagamento, automaticamente, impossibilita o tradicional saque-rescisão.
Normalmente, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber o total do seu FGTS, além da multa rescisória de 40%. Entretanto, o mesmo não acontece com os optantes desse modelo de saque. Eles recebem apenas o valor da multa e acabam ficando sem reservas.
“Quase tive de pedir empréstimo para terminar a construção da minha casa, sendo que eu tinha dinheiro no FGTS para quitar as dívidas da obra. Foi desesperador.”
Contou o empresário Juliano Manrique. Ele optou pelo saque-aniversário e acabou se esquecendo da regra.
Vale lembrar que, pelas normas atuais, quem escolhe receber o FGTS no mês de aniversário só pode reverter a decisão após um período de dois anos.
Saque-aniversário pode estar chegando ao fim
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Pessoas que passaram pela mesma situação podem receber uma ótima notícia em breve. Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou a intenção de acabar com o sistema atual do saque-aniversário, que ele chamou de “armadilha” para o trabalhador.
O objetivo do ministro é devolver aos brasileiros o acesso imediato ao saque-rescisão, mesmo para aqueles que optaram pela modalidade de aniversário ou usaram o FGTS como garantia de empréstimo. A proposta pode entrar em discussão ainda em março, em reunião do Conselho Curador do fundo.
Imagem: Antonio Salaverry / Shutterstock.com
Autor
João Renato Ferreira da SilvaFormado em Jornalismo e estudante de Letras na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
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