Haddad estima R$ 30 bilhões em renúncia de PIS/Cofins e diesel

Segundo o ministro, o pacote inclui zerar temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções ao combustível, com o objetivo de aliviar os custos de transporte e conter pressões inflacionárias.

A expectativa do governo é que esse impacto seja totalmente compensado pela criação de um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto.

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Biografia de Fernando Haddad

Como o governo pretende compensar o custo das medidas

De acordo com Haddad, o impacto de R$ 30 bilhões se divide em duas frentes principais.

Renúncia fiscal com PIS e Cofins

A redução ou suspensão das contribuições do PIS e da Cofins sobre o diesel deve gerar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões para o governo federal.

Esses tributos são contribuições federais que incidem sobre a receita das empresas e fazem parte da composição de preços de diversos produtos, incluindo combustíveis.

Ao reduzir ou zerar essas cobranças, o governo busca diminuir o preço final do diesel para transportadores e consumidores.

Subvenções ao combustível

Além da renúncia fiscal, o governo também pretende conceder subsídios diretos ao diesel, estimados em cerca de R$ 10 bilhões.

Essas subvenções funcionam como uma compensação financeira ao setor, ajudando a manter o preço do combustível em níveis considerados mais estáveis.

Imposto sobre exportações de petróleo

Para compensar o custo das medidas, o governo anunciou a criação de um imposto de 12% sobre exportações de petróleo bruto.

Segundo Haddad, a arrecadação proveniente dessa tributação deverá cobrir integralmente o impacto fiscal das medidas.

O petróleo exportado pelo Brasil é produzido principalmente por empresas do setor de óleo e gás, incluindo a estatal Petrobras e outras companhias que atuam na exploração do pré-sal.

A nova cobrança tem caráter temporário, segundo o governo.

Objetivo é estimular o refino no Brasil

Além de compensar a renúncia fiscal, o governo afirma que o imposto sobre exportações também tem uma função estratégica.

De acordo com Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida pretende estimular o refino do petróleo dentro do próprio país.

Isso porque, atualmente, parte significativa da produção brasileira de petróleo é exportada sem passar por refinarias nacionais.

Segundo Haddad, existem refinarias no Brasil operando com capacidade ociosa relevante.

O ministro citou que pelo menos duas refinarias estão utilizando cerca de 50% da capacidade disponível, o que indica potencial para ampliar o processamento interno do petróleo.

Por que o preço do diesel preocupa o governo

O diesel é um dos combustíveis mais sensíveis para a economia brasileira.

Isso acontece porque ele é amplamente utilizado em setores estratégicos, como:

• transporte de cargas
• transporte público
• agricultura
• logística e distribuição

Qualquer aumento significativo no preço do diesel pode provocar efeitos em cadeia na economia, elevando custos de transporte e pressionando os preços de alimentos e produtos.

Por esse motivo, governos frequentemente adotam medidas fiscais ou regulatórias para tentar conter oscilações bruscas no valor do combustível.

Medidas devem ser temporárias

O ministro da Fazenda destacou que tanto a redução de tributos quanto o imposto sobre exportações não devem ser permanentes.

Segundo Haddad, a expectativa é que as medidas sejam aplicadas por um período limitado, semelhante ao que ocorreu em iniciativas adotadas em anos anteriores.

Ele citou como referência políticas aplicadas em 2023, quando o governo também adotou medidas temporárias para enfrentar oscilações no mercado de combustíveis.

A ideia é que, após o período de transição, o mercado volte a operar sem a necessidade dessas intervenções fiscais.

Debate sobre impacto econômico

Especialistas avaliam que políticas desse tipo podem ter diferentes impactos.

Entre os possíveis efeitos positivos estão:

• redução temporária de custos para transportadores
• menor pressão inflacionária
• estabilidade no preço dos combustíveis

Por outro lado, críticos apontam que intervenções fiscais podem gerar distorções de mercado ou afetar a competitividade das exportações.

O debate sobre equilíbrio entre arrecadação pública, política energética e competitividade internacional costuma acompanhar decisões desse tipo no setor de combustíveis.

Papel do Brasil no mercado global de petróleo

O Brasil é atualmente um dos maiores produtores de petróleo do mundo, impulsionado principalmente pela exploração do pré-sal.

Nos últimos anos, o país ampliou significativamente suas exportações de petróleo bruto.

A criação de um imposto sobre essas exportações pode influenciar decisões de empresas do setor sobre:

• produção
• refino interno
• comercialização internacional

Por isso, a medida também é acompanhada de perto por investidores e especialistas do mercado energético.

O que esperar nos próximos meses

A eficácia das medidas anunciadas dependerá de fatores como:

• comportamento do mercado internacional de petróleo
• variação do dólar
• capacidade de refino nacional
• impacto da nova tributação nas exportações

Se os resultados esperados se confirmarem, o governo acredita que será possível manter o preço do diesel mais estável sem provocar perda fiscal líquida para o país.

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Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO