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PIS

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carf
CARF mantém cobrança de PIS e Cofins com multa de 75% após irregularidade em exportação
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação contra uma sociedade de economia mista do setor…
05/11/2026
Reforma tributária
Novo imposto que substituirá PIS e Cofins avança na reforma tributária; entenda
A reforma tributária sobre o consumo entra em uma nova etapa em 2027, quando começa a cobrança efetiva da Contribuição sobre Bens…
28/10/2026
stj 1
ICMS fora do PIS/Cofins? STJ nega exclusão para contribuintes sujeitos à alíquota por volume
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, conhecida como “tese do século”, não se aplica automaticamente…
23/10/2026
PISCOFINS
Exclusão do ICMS do PIS e da Cofins tem limites; entenda quando a regra não se aplica
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é uma das principais teses tributárias utilizadas pelas empresas…
22/10/2026
RECEITA PIS PASEP COFINS
Prazo para regularizar créditos de PIS/Pasep e Cofins termina em 10 de novembro
A Receita Federal emitiu um alerta para empresas brasileiras que apresentaram possíveis inconsistências na utilização de créditos de PIS/Pasep e Cofins. O…
19/10/2026
pis consultar CPF
PIS sobre folha de pagamento: STJ não admite recurso apresentado por cooperativa de crédito
A discussão sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) sobre a folha de salários das cooperativas de crédito…
18/10/2026
PIS E COFINS EMPRESAS
Empresas têm até 10 de novembro para regularizar créditos de PIS e Cofins
Empresas brasileiras têm até o dia 10 de novembro de 2026 para corrigir inconsistências relacionadas aos créditos de PIS/Pasep e Cofins identificadas…
10/10/2026
PIS 3
Carf aceita creditamento de PIS/Cofins sobre custos ligados ao modelo “ship or pay”
Uma decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reforçou o entendimento sobre o aproveitamento de…
05/10/2026
PIS 1
Carf reconhece direito a crédito de PIS/Cofins em gastos com contrato ‘ship or pay’
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter créditos de PIS e Cofins relacionados a despesas com contratos de transporte dutoviário…
01/10/2026
PIS E COFINS RECEITA
PER/DCOMP de PIS e Cofins entra na mira de auditoria específica da Receita Federal
A Receita Federal criou uma equipe específica para realizar auditorias em Pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declarações de Compensação, os…
26/09/2026
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