Daniel Alves: Reviravolta! Detalhe na Lei Espanhola Pode Devolver Fiança Milionária!
A Justiça espanhola pode devolver o valor da fiança pago pelo brasileiro Daniel Alves, o que cedeu sua liberdade condicional. Entenda!
Após passar 14 meses preso, Daniel Alves teve sua liberdade condicionada ao pagamento de uma fiança de mais de R$ 5 milhões. No mês passado, a justiça espanhola o condenou pelo crime de estupro por 4 anos e meio.
Porém, a partir de uma peculiaridade da legislação do país europeu, é possível que o valor seja devolvido ao ex-jogador de futebol. Saiba mais informações sobre esse detalhe na sequência!
Justiça espanhola pode devolver fiança paga por Daniel Alves
Na Espanha, diferentemente de muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo, a fiança serve primordialmente como um mecanismo de garantia. Esse mecanismo assegura que o réu permaneça ao alcance da justiça, comparecendo às convocações judiciais pertinentes ao seu caso.
Apesar da condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão, sentença que representa apenas a metade do tempo originalmente solicitado pelo Ministério Público, o sistema jurídico espanhol estipula que, ao fim do processo e após o cumprimento de determinadas condições, o valor da fiança seja restituído ao réu.
A razão por trás disso é que a fiança não visa punir financeiramente o acusado. Porém, ela garante sua disponibilidade para o processo legal. Logo, ela impede que Daniel Alves fuja do país, por exemplo.
Como se dá a liberdade condicional do ex-jogador?
Conseguindo reunir mais de R$ 5 milhões para sua fiança, Alves agora encara uma realidade distinta fora das paredes prisionais. No entanto, sua liberdade vem atrelada a uma série de obrigações e restrições cuidadosamente estabelecidas pelo tribunal.
Essas medidas incluem, mas não se limitam a, apresentações regulares perante a autoridade competente e a proibição de deixar o país sem prévia autorização judicial.
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Por fim, vale ressaltar que, desde sua prisão, Daniel Alves nunca confessou o crime de estupro, apresentando cinco versões diferentes, inclusive afirmando que houve relação sexual consensual.
Imagem: Celso Pupo / Shutterstock.com
