O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou na última quinta-feira, 29 de junho de 2023, a decisão que suspende a falência da Livraria Cultura. Assim, o grupo vai poder reabrir as unidades que o órgão lacrou no início desta semana.
Decisão da Justiça suspende falência da Livraria Cultura
Entenda o argumento da defesa que fez a justiça suspender, novamente, a falência da Livraria Cultura. Saiba mais!
Atualmente, a empresa possui duas unidades físicas, incluindo a localizada na Avenida Paulista, em São Paulo, e também opera de maneira online. Inclusive, o grupo movimenta cerca de R$2 milhões ao mês, em meio a um longo processo de recuperação judicial.
Raul Araújo, ministro do STJ, foi quem acatou a defesa da empresa, solicitando a suspensão da falência da Livraria Cultura até o julgamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, a companhia ganha um “respiro” para tentar se manter viva.
Suspensão da falência da Livraria Cultura
Conforme a decisão de Araújo, está suspensa a decisão de falência da Livraria Cultura. Nesse cenário, Gustavo Bismarchi, parte da defesa do grupo, comentou que “até a decisão definitiva do recurso pelo STJ, a empresa reabrirá normalmente e retornará a cumprir o seu Plano de Recuperação Judicial, em plena atividade, em seus estabelecimentos localizados em São Paulo e em Porto Alegre”.
Além disso, Leonardo Loureiro, gerente jurídico da área de reestruturação do escritório Bismarchi, Pires, também comentou sobre o caso. De acordo com o jurista, 70% do faturamento da empresa é proveniente de sua unidade em São Paulo, sendo que ela funciona em parceria com diversas editoras.
Justificativa da defesa
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Segundo Loureiro, um dos argumentos para a suspensão da falência da Livraria Cultura é referente às quantias da dívida do grupo, que possui o Banco do Brasil como um dos principais credores. A defesa alegou que os compromissos estão sendo respeitados.
Simultaneamente, a defesa ‘entende’ as alegações da justiça, em relação ao atraso do envio de documentos contábeis. Todavia, considera a decisão de decretar a falência da Livraria Cultura uma punição “severa”, ainda mais para tal tipo de caso.
Imagem: Reprodução / Instagram @livraria_cultura_paulista
