Decisão do STF sobre revisão da vida toda do INSS deve acontecer somente em 2024; entenda
O julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS já está pronto, porém isso acontecerá apenas em 2024. Entenda o motivo!
O julgamento que trata sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acontecerá somente em 2024. Trata-se de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também adiou outras pautas previdenciárias.
Isso acontece, porque os ministros da Suprema Corte entrarão em recesso na próxima quarta-feira (20), em razão das festas de ano novo. A retomada das atividades acontece apenas em fevereiro. Continue a leitura para saber mais!
Julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS ficou para 2024
Apesar de o julgamento estar pronto para a avaliação do STF, a questão da revisão da vida toda do INSS terá a sua votação apenas no ano que vem. Vale destacar que, no começo de 2024, a Suprema Corte terá um novo integrante. Trata-se de Flavio Dino, que até então ocupou o cargo de Ministro da Justiça do Governo Federal.
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Dessa forma, isso poderá levar a novas reviravoltas e prolongar a análise de processos que já estão em andamento. Isso porque é comum que novos ministros solicitem mais tempo para avaliar temas complexos, como no caso da revisão da vida toda do INSS.
Qual a expectativa para o julgamento?
A chamada revisão da vida toda é um processo que já está pronto para julgamento, por isso pode ser um dos primeiros analisados quando retornarem do recesso judiciário, afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ao jornal Folha de S. Paulo.
O processo terá a sua avaliação em plenário físico, após o ministro relator, Alexandre de Moraes, pedir destaque durante o julgamento dos embargos de declaração no plenário virtual, em dezembro.
Uma das perspectivas para a questão da revisão da vida toda do INSS é que a defesa conduzida por Cristiano Zanin, que pode levar a uma devolução do caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), não seja acolhida. Isso, segundo Bramante, seria um retrocesso.
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